Ministro Lewandowski defende valorização da magistratura em reunião com participação da Amagis
14 de agosto de 2014
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, nesta quinta-feira, 14. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, também participou do encontro, que reuniu representantes das associações estaduais, trabalhistas, federais e militares de todo o país a fim de discutir os principais temas de interesse da classe, como a PEC 63 (ATS), a melhoria nas condições de trabalho e as eleições diretas no Judiciário.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito presidente do Supremo nesta quarta-feira, 13, e intensificou o diálogo com a magistratura, participando do evento de comemoração dos 65 anos da AMB, que foi realizado ontem, e sentando-se à mesa de trabalho com os juízes na manhã desta quinta-feira. Em conversa com os magistrados, Lewandowski defendeu a valorização da magistratura, com aperfeiçoamento das condições de trabalho e adequação dos vencimentos.
De acordo com informações do jornal O Globo, o ministro Lewandowski reverenciou o trabalho desenvolvido pelos juízes brasileiros, creditando a eles a manutenção da normalidade institucional no país. “Essa paz reina graças a 18 mil juízes que atuam silenciosamente, sem que ninguém perceba, resolvendo conflitos agrários, familiares, em condições ruins, inclusive salarial. Estamos em defasagem muito grande, dada a espiral inflacionária. Precisamos atuar para dar condições de trabalho aos juízes”, afirmou o presidente do STF.
Lewandowski disse que sua gestão no Supremo e no CNJ se pautará pelo diálogo com as associações de magistrados e com a sociedade em geral. “Pretendemos facilitar e permitir que os juízes tenham todas as condições de melhorar os serviços jurisdicionais, com condições adequadas, equipamento, material humano e uma remuneração digna”, revelou.
Na última sexta-feira, 8, a Amagis divulgou nota em que manifestou expectativa positiva com a nova gestão do STF e do CNJ, em especial com as primeiras medidas anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski como a suspensão das sessões secretas, o que, de acordo com o presidente da Amagis, resgatou os princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa e do contraditório.
O desembargador Herbert Carneiro ressaltou a quebra do formalismo e a adoção de maior cautela e de fundamentação nos procedimentos adotados. “Até recentemente, os juízes eram tratados, genericamente, com desconfiança por conta de uma ou outra defecção, o que é comum em qualquer profissão e que, ao final, não representou sequer 2% do conjunto da magistratura nacional”, afirmou o presidente da Amagis.
Herbert Carneiro destacou ainda que o mais importante é o resgate do reconhecimento das prerrogativas da magistratura, que são fundamentos da própria democracia e do regime republicano. Magistrado não pode nem deve ser afastado por mera suspeita.
De acordo com o presidente da AMB, juiz João Ricardo dos Santos Costa, a presidência do ministro Lewandowski vai melhorar a relação do STF com os juízes. “Será uma relação republicana, como a República requer de autoridades. É imperioso que o representante máximo do Poder Judiciário dialogue com os juízes”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
Durante a reunião, o ministro Ricardo Lewandowski assinou um protocolo de cooperação entre o CNJ e a AMB para a difusão do programa Justiça Restaurativa em todo o país. O programa promove princípios e práticas restaurativas em situações de conflito e violência, aproximando a vítima, o agressor, suas famílias e a sociedade na reparação e na conciliação dos danos causados por um crime ou infração penal. O método já é adotado em Minas Gerais.
O estreitamento do diálogo entre o STF e a magistratura teve início com a reunião realizada pela Amagis com a ministra Cármen Lúcia, atual vice-presidente do STF. No dia 30 de junho, a ministra reuniu-se com os magistrados mineiros, na sede da Associação, em Belo Horizonte, oportunidade em que falou e ouviu a opinião dos juízes sobre temas como critérios de promoção, democratização do Judiciário, segurança e estrutura dos fóruns mineiros, bem como formação de juízes e o estatuto da Magistratura. Foi o encontro inaugural de uma série que a ministra irá realizar pelo Brasil.