Ministério Público de Minas homenageia 11 personalidades

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 12, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais homenageou diversas autoridades com a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público ‘Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos’, durante as comemorações da Semana do Ministério Público 2014.

Foram agraciados o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o ministro do STF, Ayres Britto; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; os ministros do STJ Antônio Herman de Vasconcellos e Mauro Luiz Campbell Marques; o desembargador do TJMG Dárcio Lopardi Mendes; a secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires; deputado estadual Sebastião Costa da Silva; servidora aposentada Maria Amélia Brandão Szuster; socióloga Maria Celina Pinto Albano e o diretor e produtor de cinema Helvécio Ratton.

A honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à cultura jurídica do país. Em nome dos agraciados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a importância da honraria recebida, e ressaltou que a atuação, ação institucional e dedicação do promotor de Justiça Francisco José Lins ao Ministério Público impõe maior gratidão aos agraciados pela honra de sustentar no peito a Comenda.

“A honraria nos alerta que muito ainda pode ser feito pela promoção da igualdade social e em prol da democracia do país. Chico Lins, como era tratado por seus pares, deixou-nos o seu exemplo de coragem e diligência. Sua luta sempre nos servirá de motivação para enfrentarmos a difícil tarefa que abraçamos com muito orgulho. Cada um ao seu modo contribuindo pela Justiça do Brasil”, afirmou Janot, garantindo, em nome de todos os homenageados, o compromisso de honrar a medalha. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, falou sobre a importância do Ministério Público para a Justiça e destacou que os homenageados receberam hoje “o mais alto reconhecimento do Ministério Público mineiro e também a incumbência de levar adiante o nome e o trabalho do grande homem e grande promotor de Justiça Francisco José Lins”.

Entre as autoridades presentes no evento estavam o desembargador Afrânio Vilela, que representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Maurício Torres, que representou o presidente da Associação, desembargador Herbert Carneiro; conselheira do TCE-MG, Adriene Barbosa de Faria Andrade; corregedor-geral do MPMG, Luiz Antônio Prudente; ouvidora do MPMG e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho; procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio de Melo; presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves; conselheiro do CNMP e ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; presidente da AMMP, procurador Nédens Ulisses Freire; defensor público Gério Patrocíno Soares, representando a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Propócio Neves.

Políticas públicas

Durante os dias 10, 11 e 12 de setembro, diversas atividades foram realizadas dentro da Semana do MP 2014, que teve como tema Ministério Público e políticas públicas. O objetivo é desenvolver atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação do MP, bem como estreitar as relações entre seus integrantes. Temas como violência contra a mulher, uma abordagem multidisciplinar; Licitações e contratos: identificação de irregularidades e produção de provas; e paternidade socioafetiva fizeram parte de debates e minicursos durante os dias da Semana do MP, que contou ainda com um painel cultural, lançamentos de obras jurídicas, e um simpósio criminal, que reuniu autoridades com experiência na área.

Para fechar as comemorações, o ministro Ayres Brito e o procurador Rodrigo Janot vão proferir palestra. O Dia do Ministério Público de Minas Gerais é comemorado em 11 de setembro, dia em que foi promulgada a Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros. A data foi definida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.
 
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