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Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros

Minas será referência para escola eleitoral do Congo

08 de janeiro de 2010
Minas será referência para escola eleitoral do Congo
Representantes da Comissão Eleitoral Independente da República Democrática do Congo (CEI-RDC), na África, estiveram na manhã de hoje, 8,visita_congo.jpg na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do TRE-MG, para conhecer o procedimentos adotados pela Justiça brasileira nas eleições, em particular, o funcionamento da Escola Judiciária.



De acordo com o presidente da CEI-RDC, o abade Apollinaire Muholongu Malumalu, com a visita, a delegação congolesa espera adquirir conhecimento para as discussões sobre a revisão da lei eleitoral do país, promover a informatização total do processo eleitoral e obter as bases para a criação da escola eleitoral do Congo. E, segundo ele, “a Escola Judiciária do TRE-MG será referência para o desenvolvimento desse trabalho”.



Durante a reunião, o vice-presidente do TRE-MG e superintendente da Escola, desembargador Baía Borges, expôs aos visitantes o funcionamento e a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira, a atuação dos magistrados nessa área do Poder Judiciário no Brasil e o papel da Escola Judiciária Eleitoral. O magistrado também esclareceu que, como a lei eleitoral é muito dinâmica, a Escola do TRE-MG promove frequentes seminários, palestras e cursos de formação continuada, sempre com o objetivo de aprimorar o processo eleitoral.



Na avaliação do presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, o intercâmbio promovido hoje na Escola Judicial é continuidade do trabalho que já vinha sendo realizado com o antigo Congo desde 2005. O presidente da Associação explicou ainda que o Congo não está apenas importando tecnologia, mas também adquirindo conhecimento a partir da experiência acumulada em Minas Gerais sobre as eleições. E, para Bruno Terra, “para o desenvolvimento de uma democracia nada melhor do que procurar neste Estado essa experiência tão mineira de fazer eleições para legitimar instituições”, afirmou.



Para o diretor-executivo Escola Judiciária Eleitoral, juiz José do Carmo Veiga Oliveira, um dos elementos que credencia o TRE mineiro para a troca de conhecimento e experiência com outros países é a forma como o Tribunal tem gerido as eleições no segundo maior colégio eleitoral do país. E também a seriedade do trabalho desenvolvido ao longo do tempo, que deu credibilidade à Escola, ao ponto dela se tornar referência para outros países, em especial aqueles que estão em processo de redemocratização.
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