Manifestantes fecham entrada do Fórum em BH
04 de junho de 2014
Cerca de cem funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fizeram um protesto em frente ao Fórum Lafayette, no início da tarde desta terça-feira (3).
Vestidos de preto e com alto-falantes, eles fizeram um velório simbólico na entrada da avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Eles reclamam da situação de oficiais judiciários concursados do TJMG, que ainda não foram nomeados após aprovação em 2011. Eles estariam sendo designados de forma temporária e improvisada dentro do tribunal. O prazo para a efetivação no concurso vence em 2015.
O ato ocorre no dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, em Brasília, um pedido do TJMG. O CNJ havia estabelecido que o Tribunal de Justiça deveria alocar os concursados em definitivo, e o tribunal solicitou uma prorrogação da data limite em mais 18 meses.
Os servidores temem que, caso o pedido do TJMG seja aceito, eles possam perder os cargos para os quais foram selecionados no concurso. Eles alegam que cerca de mil funcionários estão nessa situação. Após o encerramento do ato em frente ao Fórum, por volta de 14h, alguns concursados foram em direção à praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Por meio de nota, o TJMG informou que aguarda a decisão de Brasília. Veja a íntegra da nota:
Esclarecemos que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aguarda decisão de Brasília sobre as designações, a título precário, de aprovados em concurso para substituírem servidores efetivos que se encontram afastados (licenças médicas, licença-maternidade, férias-prêmio etc.).
As designações foram feitas pelo TJMG, com base na Lei Estadual nº 10.254/90, para manter a continuidade dos serviços prestados à sociedade, uma vez que esses afastamentos não geram vagas nos quadros do Judiciário.
A nomeação efetiva de servidores só é possível quando ocorre a vacância (aposentadorias, exonerações e falecimentos). Em caso de vaga, a nomeação de servidores aprovados em concurso tem sido feita regularmente.
Fonte: O Tempo