Magistratura não aceita intimidação

Com pouco mais de dois meses na Comarca de Taioberas, no Vale do Jequitinhonha, a juíza Marcela Decat teve seu gabinete incendiado na noite do dia 8 de dezembro, coincidentemente depois de solucionar processos difíceis, com forte cobrança de satisfação pela sociedade local. Num ato de apoio, o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, reuniu-se nesta terça-feira, 14, com a magistrada, o juiz da Comarca de Salinas, Vítor Luis de Almeida, o promotor de justiça Bruno Oliveira Muller e o presidente da 146ª subseção da OAB-MG, advogado Antônio Cândido Nazareth, a fim de prestar solidariedade e repudiar qualquer forma de intimidação que um juiz possa sofrer, onde quer que esteja.

O presidente da Amagis disse que o objetivo da visita foi apoiar a colega Marcela Decat pela coragem cívica de identificar onde estava a maior carência de satisfação da sociedade com o Judiciário e atacar o problema. “A magistrada tornou-se credora de elogio e apoio, pois sua conduta, pessoal e profissional, repercute para o bom nome do Judiciário mineiro, afastando a ideia de impunidade. A Amagis, em reconhecimento à colega, se faz presente  para patentear que não haverá nenhuma tolerância com qualquer tentativa de intimidação aos magistrados mineiros. Ninguém pode ter a pretensão de intimidar para buscar favorecimentos. A magistratura mineira é altaneira, independente, altiva e não aceita cabresto. Assegurar que assim continue a ser é missão da Amagis, que se cumpre há longos anos e da qual nunca há de descurar”, disse o presidente

O juiz de Salinas, Vítor Luis de Almeida, elogiou a presença positiva do presidente da Amagis, assim como dos juízes corregedores que estiveram na comarca. “Todos auxiliando e apoiando a magistrada, repudiando tentativas de atemorização, garantiram a continuidade de uma prestação jurisdicional justa, célere e efetiva. Não apenas os juízes da região, mas certamente todos os juízes do Estado estão preparados e prontos para combater este tipo de atividade, no intuito de continuar prestando a devida jurisdição a toda a sociedade”, disse.

A juíza Marcela Decat observou que foi designada como juíza cooperadora de Taioberas no dia 13 de outubro, e decidiu fazer uma triagem nos processos conclusos mais urgentes, a partir dos feitos criminais que estavam na iminência de prescrição. “Foram aproximadamente quinze processos criminais e no fim do ano, infelizmente, aconteceu esse fato aqui no Fórum. Mas estou tranquila com relação ao fato, continuo prolatando sentenças normalmente e muito amparada pela corregedoria do TJMG, pelo representante do Ministério Público, pelo juiz Vítor Almeida e pela vinda da Amagis”, disse a juíza, que espera continuar fazendo o melhor trabalho em Taioberas, sem se sentir intimidada.  

O promotor Bruno Muller afirmou que em momento algum se sentiu ameaçado por essa violação. “A postura feita por parte destas pessoas incentiva nosso trabalho, e vemos que estamos no caminho certo. Vejo que o trabalho da juíza vem sendo feito com excelência e, justamente por isso, buscamos juntamente com a Polícia Militar combater esse tipo de situação, apurando e averiguando os responsáveis por esses fatos”, disse.

O advogado Antônio Cândido destacou a presença da presidência da Amagis. “Esse fato inusitado, acontecido na semana passada, é lamentável. Nós advogados repudiamos veementemente atos de violência e vandalismo em nossa comarca”, disse.