Magistrados são homenageados pelo TJMMG durante celebração aos 88 anos da Justiça Militar mineira

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou sessão solene nesta quarta-feira, 22, em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, diversos magistrados, instituições e outras autoridades foram homenageados com a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar, além da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana. O evento também marcou a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”.

Foram homenageados a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; os desembargadores Tiago Gomes de Carvalho Pinto, José Américo Martins da Costa e Paulo de Tarso Tamburini; a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, auxiliar da Presidência do TJMG; a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva – Emajs, que foi representada pelo desembargador Henrique Abi-Ackel (diretor-geral da Emajs); Escola Nacional da Magistratura da AMB, representada pelo desembargador Caetano Levi (vice-diretor presidente da ENM); e a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, representada pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos (diretor executivo).

Veja a lista completa de homenageados no fim do texto. 

O Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar foram criados para agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade. Em especial aos servidores, ativos e inativos, com 15 anos ou mais de bons e leais serviços prestados à Justiça Militar, também é entregue a Medalha. Na edição 2025, dez são os homenageados com o Colar, enquanto a Medalha foi concedida a 57 pessoas, entre civis e militares, incluindo servidores da Justiça Militar.

Em comemoração aos dez anos da EJM, foi entregue também a Comenda Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, destinada a quem tenha prestado serviços relevantes ao estudo e desenvolvimento do Direito Militar. Ao todo, foram prestadas 48 homenagens, entre pessoas e instituições.

Veja a lista completa dos homenageados:

– Colar do Mérito Judiciário Militar

– MINISTRO MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES – CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ
– CONSELHEIRO RODRIGO BADARÓ – CNJ
– DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO – PRESIDENTE DO TJSC E DO CONSEPRE
– GENERAL DE DIVISÃO ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA – COMANDANTE DA 4ª RM
– DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR LORENS – PRESIDENTE DO TRE-MG

Colar do Mérito Judiciário Militar

– PAULO DE TARSO MORAIS FILHO – PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – MG
– CONSELHEIRO DURVAL ÂNGELO ANDRADE – PRESIDENTE DO TCEMG
– CORONEL BM JORDANA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS DALDEGAN – COMANDANTE-GERAL DO CBMMG
– CORONEL PM PAULO ROBERTO BERMUDES REZENDE – CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MINAS GERAIS
– GUSTAVO CHALFUN – PRESIDENTE DA OAB-MG

Medalha do Mérito Judiciário Militar

– MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
– SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS
– MARÍLIA CARVALHO DE MELO – SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
– RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA – CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES – ALMG
– DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ENGLER – ALMG
– DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ANDRADE – ALMG
– DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA – ALMG
– DEPUTADO ESTADUAL JOÃO MAGALHÃES – ALMG
– DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA – ALMG
– DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO – TJMG
– DESEMBARGADOR ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR – OUVIDOR-GERAL DO TJRS E PRESIDENTE DO COJUD
– DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA – OUVIDOR DO TJMG
– JUIZ FEDERAL FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELL – PRESIDENTE DA AJUFEM
– JUÍZA DE DIREITO ROSIMERE DAS GRAÇAS DO COUTO – PRESIDENTE DA AMAGIS
– JUÍZA DE DIREITO MARCELA MARIA PEREIRA AMARAL NOVAIS – JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TJMG
– CORONEL BM MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA – CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CBMMG
– PROFESSOR HERMES VILCHEZ GUERRERO – DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
– PROMOTORA DE JUSTIÇA LARISSA RODRIGUES AMARAL – PRESIDENTE DA AMMP
– PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO SCHIRMER ALBUQUERQUE – COORDENADOR DO CAOCRIM DO MPMG
– PROMOTOR DE JUSTIÇA GIOVANI AVELAR VIEIRA – COORDENADOR DO GAECO DO MPMG
– PROMOTOR DE JUSTIÇA FILIPE TEIXEIRA ANTUNES – COMARCA DE PEDREGULHOS – SP
– PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO HENRIQUE SENRA CARNEIRO BARBOSA – COMARCA DE CAMPANHA – MG
– PROFESSORA WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES – DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-MINAS
– CHRISTIANA NORONHA RENAULT DE ALMEIDA – PRESIDENTE DO SERVAS
– DANIEL CONSOLIM ALVES DA FONSECA – CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TJMG
– MARCELO CÂNDIDO DA COSTA – GERENTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO TJMG
– JOSÉ CARLOS SERUFO – PRESIDENTE EMÉRITO DO IHGMG
– GUSTAVO COSTA NASSIF – SUBCONTROLADOR DE OUVIDORIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E SECRETÁRIO ADJUNTO DA REDE OUVIR
– CORONEL PM FAUSTO MACHADO DE OLIVEIRA – ASSESSOR MILITAR DA ALMG
– CORONEL PM SANDRO VIEIRA CORRÊA – DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA PMMG
– CORONEL PM DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA- DIRETOR DE FINANÇAS DA PMMG
– CORONEL BM AMANDA CRISTINA MIRANDA – COMANDANTE DO 1º COB
– CORONEL BM LUIZ FREDERICO BARRETO PASCOA -DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CBMMG
– DELEGADO GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA – TITULAR DA 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO AO FURTO E ROUBO DA PCMG
– TENENTE-CORONEL PM WANDERSON DE ARAÚJO JUNIOR – COMANDANTE DO 18º BPM
– TENENTE-CORONEL BM WENDERSON DUARTE MARCELINO – COORDENADOR ESTADUAL ADJUNTO DE DEFESA CIVIL DE MINAS GERAIS
– MAJOR PM LUIS HENRIQUE SILVA ROSÁRIO – 11ª RPM
– CAPITÃO PM MAURO LÚCIO DA SILVA – COMANDANTE DA 127ª CIA PM
– GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA AGE-MG
– 1º SARGENTO PM NADJA ALVES DE SOUSA – SUPERVISÃO DE ENSINO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – EFSD/ DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR – APM
– 1º SARGENTO QPR PM PAULO SOARES LEITE – GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
– 1º SARGENTO QPR BM RINALDO CEZAR FONTES CRUZ – GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
– 2º SARGENTO BM THIAGO BRUNO DE ALBUQUERQUE MORAIS – GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMMG
– 3º SARGENTO BM LUCÉLIA MOREIRA SANTOS – DRH-CBMMG

SERVIDORES – TJMMG

– ELCIO DUARTE MIRANDA
– LEONARDO LUIZ DO PRADO
– MARCO AURÉLIO PAULON CAMPOS
– PRISCILLA SALVIANO GONTIJO SILVA
– MARIA MARCIA CABRAL
– RENATO DE OLIVEIRA PINTO
– TATIANA RAMOS DE OLIVEIRA
– RENATO FERNANDES DE ALMEIDA MONTEIRO
– ELIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA ALMEIDA
– TATIANA REIS TEIXEIRA SILVA
– ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS
– MARCOS ROBERTO MACIEL

Comenda do Mérito Acadêmico – Professor Lourival Vilela Viana

– DESEMBARGADOR JADIR SILVA (EX-OFÍCIO) – PRESIDENTE DO TJMMG
– DESEMBARGADOR JAMES FERREIRA SANTOS (EX-OFÍCIO) – VICE-PRESIDENTE DO TJMMG
– DESEMBARGADOR SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS (EX-OFÍCIO) – CORREGEDOR DO TJMMG
– DESEMBARGADOR FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO (EX-OFÍCIO) – OUVIDOR DO TJMMG
– DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA (EX-OFÍCIO)- DIRETOR DA EJM/TJMMG
– DESEMBARGADOR RÚBIO PAULINO COELHO (EX-OFÍCIO) – TJMMG
– DESEMBARGADOR OSMAR DUARTE MARCELINO (EX-OFÍCIO) – TJMMG
– DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORRÊA JÚNIOR – PRESIDENTE DO TJMG
– MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA – PRESIDENTE DO STM –
DIRETORA DA ENAJUM 2015 – 2016
– MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO- VICE-PRESIDENTE DO STM – DIRETOR DA ENAJUM 2020 – 2022
– MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA – STM – DIRETOR DA ENAJUM 2022 – 2024
– MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO – STM – DIRETOR DA ENAJUM 2016 – 2018
– MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL – DIRETOR DA ENAJUM
– MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA APOSENTADO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA – STM – DIRETOR DA ENAJUM 2019 – 2020
– MINISTRO APOSENTADO JOSÉ COÊLHO FERREIRA – STM
– ROGÉRIO GRECO – SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
– DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA – VICE-PRESIDENTE TJMSP – DIRETOR DA EJMSP 2020 – 2021
– DESEMBARGADOR MILITAR SILVIO HIROSHI OYAMA – CORREGEDOR-GERAL DO TJMSP – DIRETOR DA EJMSP 2022 – 2023
– DESEMBARGADOR MILITAR RODRIGO MOHR PICON – CORREGEDOR-GERAL DO TJMRS – DIRETOR DA EJMRS 2022 – 2024
– DESEMBARGADOR MILITAR PAULO ADIB CASSEB – DIRETOR DA EJMSP
– DESEMBARGADOR MILITAR FABIO DUARTE FERNANDES – DIRETOR DA EJMRS
– DESEMBARGADOR MILITAR ORLANDO EDUARDO GERALDI – OUVIDOR DO TJMSP – DIRETOR DA EJMSP 2015 – 2017
– DESEMBARGADOR MILITAR AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO – OUVIDOR DO TJMRS – DIRETOR DA EJMRS 2020 – 2022
– DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO TAMBURINI – TJMG
– DESEMBARGADOR MILITAR APOSENTADO CLOVIS SANTINON – TJMSP – DIRETOR DA EJMSP 2018 – 2019
– DESEMBARGADOR MILITAR APOSENTADO ANTÔNIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – TJMRS – DIRETOR DA EJMRS 2018 – 2020
– DESEMBARGADOR APOSENTADO MÁRCIO TÚLIO VIANA – TRT3

SERVIDORES DA EJM

– CYNTHIA CHIARI BARROS
– ANA PAULA ARAÚJO SALES REZENDE
– LUANDA GENEVIENE M. M. DO C. FRÓES

INSTITUIÇÕES

– UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
– ESCOLA DE MAGISTRATURA – TRF6
– ESCOLA JUDICIAL – TRT3
– ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MINAS GERAIS
– MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – TRE-MG
– ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – TJMG
– ESCOLA DO LEGISLATIVO – ALMG
– ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO – TCEMG
– CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – MPMG
– ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
– ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – OAB-MG
– ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
– ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
– ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
– ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
– FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
– ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA – AMB
– ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DESEMBARGADORA JANE SILVA – EMAJS
– COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA