Magistrados recebem Ordem do Mérito Legislativo
06 de novembro de 2013
Sete magistrados mineiros serão homenageados, amanhã, com a Ordem do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. São eles: desembargador Geraldo Augusto de Almeida; e os juízes Luiz Carlos Rezende e Santos, auxiliar do CNJ; Augusto Moraes Braga; Hélio Martins Costa; Marcos José Vedovotto; Roberta Rocha Fonseca e Roberta Sousa Alcântara.
A solenidade outorga será realizada amanhã, 7, às 10h, no Expominas, em Belo Horizonte, e o orador oficial será o governador Antonio Anastasia. Ao todo, 238 personalidades serão homenageadas com a Ordem do Mérito Legislativo. Veja aqui a lista completa .
A Ordem do Mérito Legislativo é destinada a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado merecedoras do reconhecimento do Legislativo mineiro em função de seus serviços ou méritos excepcionais.
O tema da solenidade deste ano será os 70 anos do conjunto arquitetônica da Pampulha e um dos agraciados na categoria mérito especial é o falecido artista plástico Cândido Portinari, responsável pelo painel da Igreja de São Francisco, que faz parte do complexo. O marco arquitetônico foi idealizado pelo então prefeito da Capital, Juscelino Kubitschek, e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Ordem do Mérito Legislativo
Criada em abril de 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida pelo presidente da ALMG e pelos membros do Conselho da Ordem, nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.
• Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.
O Conselho da Ordem é presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), e tem como integrantes os membros da Mesa, as lideranças da Maioria e da Minoria e os ex-presidentes da ALMG em exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo presidente da Assembleia. (Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais)