Magistrados da América Latina se reúnem em Recife (PE)
Recife recebeu, entre os dias 15 e 19 de maio, a Assembleia Geral Ordinária da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM) e do Grupo Ibero-Americano (IBA) da União Internacional de Magistrados (UIM). Estiveram presentes cerca de 70 magistrados, representando 19 países. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, o ingresso na Flam da Associação Nacional da Colômbia e também protocolado o pedido de ingresso da República Dominicana, que ainda deverá ser analisado e avaliado no próximo encontro.
Nos quatro dias de assembleia geral predominaram nos debates temas envolvendo as diversas situações de violações da independência do Judiciário e da magistratura, em alguns países associados. Ao fim, todos reafirmaram a disposição de lutar cada vez mais e detidamente pela total independência administrativa, política e financeira do Poder Judiciário nos países da América Latina e denunciar as violações e pressões sofridas por magistrados no exercício da função.
Durante as reuniões, o Brasil esteve representado pelo ex-presidente e atual assessor especial da Presidência da Amagis, desembargador Doorgal Borges de Andrada, que debateu e se posicionou nos vários temas internacionais levados ao plenário da assembleia, que se encerra nesta quinta.
O presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, participou da abertura do evento e destacou a importância de os magistrados lutarem pela independência do Poder Judiciário em seus países. “Essas reuniões são fundamentais, pois primam pela defesa dos direitos humanos e da independência judicial em todos os países. A AMB estará sempre próxima da FLAM na defesa desses ideais”, reafirmou Calandra.
Além do presidente da AMB, compuseram a mesa de abertura, ao lado do presidente da FLAM, Miguel Caminos, a presidente do Grupo IBA, Maria Cristina Crespo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, e o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, entre outras autoridades.
A primeira noite teve como palestrante o diretor de Relações Internacionais da AMB, Antonio Rulli Jr. Com um painel intitulado “Jurisdição e Espaço de Integração na America Latina”, Rulli pontuou a importância de um intercâmbio constante entre os magistrados de diversos países, que, muitas vezes, lidam com leis que deixam lacunas e que precisam ser melhor discutidas.
* Com informações da AMB