Lançamento da Revista Amagis Jurídica e do livro do juiz Ramom Tácio acontece hoje na Amagis

A revista Amagis Jurídica nº 12  e o livro “Ativismo Judicial: Multiplicidade de sentidos“, de autoria do juiz Ramom Tácio de Oliveira, serão lançados hoje, dia 18 de dezembro, às 18h, no parque esportivo da Amagis (Rua Albita, 160, Belo Horizonte).

No livro, publicado pela editora Prismas, o magistrado discute a existência de um direito manifestado pelo ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. As discussões envolvem assuntos relacionados aos limites da atividade interpretativa e das decisões judiciais; sobre as diversas acepções do ativismo judicial; sobre o ser e dever ser da norma jurídica; sobre a legitimidade do direito exteriorizado pelo ativismo judicial, entre outros.

O novo número da revista Amagis Jurídica traz 12 artigos científicos sobre variados temas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão dos precatórios e o Direito Constitucional.