Justiça Militar de Minas Gerais completa 78 anos e homenageia Amagis

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em celebração aos 78 anos da Justiça Militar mineira, prestou homenagens, nesta segunda-feira, 9, a diversas personalidades e instituições que contribuíram para sua valorização e boa prestação jurisdicional, com a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. A solenidade foi realizada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Belo Horizonte.

Entre os agraciados com o Colar do Mérito Judiciário Militar estão o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes; o arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Raimundo Cardeal Damasceno Assis; e o presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola, general de divisão Antônio dos Santos Neto Patónio. Os desembargadores do TJMG Wilson Almeida Benevides e Mariza de Melo Porto e o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Ramom Tácio de Oliveira estão entre os que receberam a Medalha do Mérito Judiciário Militar.

 

 

Na cerimônia, a Amagis também foi homenageada por ocasião de seus 60 anos comemorados em 2015. O TJMMG rememorou o dia 21 de outubro de 1955, quando magistrados com visão de futuro e idealistas criaram a Associação dos Magistrados Mineiros, que hoje é a segunda maior associação de magistrados estaduais da América Latina.

O presidente do TJMMG, juiz coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, e o juiz Coronel PM James Ferreira Santos entregaram ao presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, uma placa com os seguintes dizeres para materializar a homenagem: “O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ao comemorar seus 78 anos de existência, vem, por meio de seus juízes, prestar uma justa e relevante homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS -, pela sua importância, profissionalismo e dedicação esmerada na defesa de seus associados, ao longo de 60 anos de profícuo trabalho”. 

Durante a solenidade, foi lançada a edição de número 38 da revista “Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais”, que tem como matéria de capa a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Militar. Entre outros textos, a publicação traz o artigo “O futuro do Judiciário passa por novo estatuto, democratização e autonomia”, de autoria do presidente da Amagis.

Em nome dos agraciados, o governador Fernando Pimentel agradeceu a condecoração e afirmou que é uma honra estar perfilado com figuras tão ilustres de Minas Gerais. Em seu discurso, Pimentel destacou que a Justiça Militar tem mostrado seu valor ao longo destes 78 anos. “Os mineiros sabem da importância de poder contar com as forças de segurança que atuam de forma ética, responsável e profissional. O papel da Justiça Militar é imperativo para o fortalecimento desses valores e dessas condutas. As instituições militares de Minas estão seguramente entre as melhores do país. E esse é um motivo de orgulho para toda a sociedade”, declarou.

O governador do Estado também prestou um breve testemunho da ação dos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar no atendimento à população atingida pelo rompimento das barragens em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do Estado. “Estive duas vezes no local e pude ver o empenho da tropa engajada nesta operação. Nestas horas, o que os atingidos mais necessitam é da presença do Estado. E nesse primeiro momento são os nossos militares que estendem a mão para as vítimas dessa tragédia. Como governador, cumprimento cada bombeiro e cada policial envolvido nesta operação que continua e não tem hora para terminar”, disse.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJMMG, coronel Sócrates Edgar, destacou o importante apoio de todas as esferas dos Três Poderes, que tanto têm contribuído para o fortalecimento da Justiça Militar mineira. “Nossa atuação jamais foi interrompida nestes 78 anos. Caminhamos juntos para uma sociedade cada vez mais justa e fraterna, acreditando que a democracia seja um exercício contínuo de aprendizado e superação. Por isso, primamos sempre pelo diálogo, pela gestão compartilhada, pela transparência e pelo compromisso com a sociedade, para a entrega de uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, afirmou.

O presidente do TJMMG destacou ainda que a Justiça Militar tem visto prosperar iniciativas empreendedoras, e a mais significativa delas, segundo o coronel, é a implantação do PJe. “Na ressonância da eficiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, essa nossa informatização já permite eliminar, em grande parte, o manuseio do papel, o que contribui para tornar a Justiça Militar ainda mais célere”.

Ao final do discurso, o coronel Sócrates Edgar agradeceu a Amagis por sua representação efetiva e sua combatividade em todas as frentes, em prol de uma magistratura cada vez mais forte e uma Justiça cada vez mais efetiva.

Autoridades dos Três Poderes participaram do evento, entre elas, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade; o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Délio Malheiros; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; deputado Adalclever Lopes, e a defensora pública-geral do Estado, Christiane Procópio Malard.

Neste ano, foram agraciadas as seguintes autoridades: 

COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR 

– GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fernando Damata Pimentel

– PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Deputado Adalclever Ribeiro Lopes

– PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)

Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros

– PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR DE ANGOLA

General de Divisão Antônio dos Santos Neto “Patónio”

– COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR)

Brigadeiro do Ar Robson Grandelle

– SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Bernardo Santana de Vasconcellos 

– COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

– CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Delegado Geral Wanderson Gomes da Silva

– COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira

– CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes

 

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR

 

– DEPUTADO FEDERAL

Luiz Gonzaga Ribeiro (Subtenente Gonzaga)

– DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

Mariza de Melo Porto

– DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR NACIONAL

DO PJe PARA OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS

Wilson Almeida Benevides

– DEPUTADO ESTADUAL

Vanderlei Andrade Miranda

– DEPUTADO ESTADUAL

Thiago Fellipe Motta Cota

– DEPUTADO ESTADUAL

João Leite da Silva Neto

– DEPUTADA ESTADUAL

Celise Barreiros Laviola Cabral de Lira

– PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Desembargador Nilson Reis

– JUÍZA AUDITORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Telma Angélica Figueiredo

– CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Coronel PM Marco Antônio Bicalho

– CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Delegado-Geral Marcos Silva Luciano

– CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

Coronel BM Helder Ângelo e Silva

– JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Ramom Tácio de Oliveira

– JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Enio Luiz Rossetto

– JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Francisco José de Moura Muller

– PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fabiano Ferreira Furlan

– PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Jairo Cruz Moreira

– PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

Fábio Murilo Nazar 

– DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

Coronel BM Luiz Antônio Alves de Mattos

– CHEFE DO GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Coronel PM Alfredo José Alves Veloso

– SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

Coronel BM Ricardo Eugênio da Silva Oliveira

– COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR – CEEAS

Tenente-Coronel PM Flávio Antônio Silva Augusto

– CHEFE DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Tenente-Coronel PM Gedir Christian Rocha

– ADVOGADO E MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS (IAMG)

Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense

– VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS OAB/MG

Eliseu Marques de Oliveira

– VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

Amarílio Augusto de Andrade

– AUTOR DA OBRA “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA”

Major PM Maurício José de Oliveira

– ASSISTENTE DE GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Major PM Lázaro Tavares de Melo

– DIRETORA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO MILTON CAMPOS

Flávia Augusta Vianna Diniz Lasmar

– VICE-DIRETORA DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

Tereza Cristina Monteiro Mafra

– PROFESSOR DA FACULDADE MILTON CAMPOS

Jean Carlos Fernandes

– TÉCNICO DA DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER JUDICIÁRIO – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Francisco Fidalgo Romero

– SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Frederico Braga Viana

– SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Gustavo Cândido da Silva

– SUPERVISOR DO SETOR DE TRANSPORTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Castorino Castro da Costa Neto

– EX-ASSESSORA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Maria de Lourdes Ribeiro Pires

– POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (BPTRAN)

1º Sgt PM Devair Dias Lopes

– FACULDADES INTEGRADAS / INSTITUTO VIANNA JÚNIOR