Juízes mineiros irão opinar sobre as eleições do Tribunal de Justiça
25 de março de 2014
Os juízes mineiros poderão se manifestar sobre as eleições do Tribunal de Justiça por meio de consulta feita pela Amagis em todos os cargos diretivos do Judiciário estadual. A pesquisa será feita por meio eletrônico e por cédula a todos os magistrados, após o registro das candidaturas a presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-geral e vice-corregedor-geral de Justiça.
As inscrições dos candidatos devem ser feitas nos primeiros dez dias do mês que vem. A consulta da Amagis será feita antes das eleições, que devem ocorrer no final de abril.
No último dia 17, o Pleno do Tribunal de Justiça alterou o regimento interno para acolher parcialmente as propostas de democratização do Judiciário aprovadas pela histórica assembleia da Amagis, realizada no dia 9 de agosto do ano passado. Foi aprovada a ampliação da elegibilidade a todos os desembargadores, mas foi negada a inclusão do voto direto dos juízes mineiros na escolha dos cargos de direção.
Na avaliação do presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, apesar de parcial, a conquista foi um passo importante na democratização do Judiciário. “Estamos, a cada dia e a cada passo, mais próximos da plena democratização do Judiciário, que é um processo irreversível”, pontuou.
Tão logo sejam definidos os candidatos aos cargos e os procedimentos da Amagis, outras informações serão amplamente divulgadas para que a participação dos juízes nessa consulta seja tão histórica como foi a assembleia que reuniu cerca de 500 magistrados. “Juntos, construiremos o futuro e a democratização do Judiciário”, declarou o presidente da Amagis, convocando todos os magistrados a se manifestarem e a participarem das principais decisões do Poder Judiciário.
Para garantir a isenção e transparência de sua pesquisa, a Amagis decidiu designar ainda a Comissão Eleitoral, que será presidida pelo desembargador aposentado Dídimo Inocêncio de Paula e integrada pelos magistrados: José Antônio Braga, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Christiano Lucas Generoso, Maria Efigênia de Assis Pereira, Geraldo Viggiando Fernandes e Antônio Gomes de Vasconcelos.
A diretoria aprovou também convite aos candidatos inscritos aos cargos diretivos do Tribunal para apresentarem à Amagis suas propostas, que serão, em seguida, divulgadas aos juízes mineiros.