Juíza Marcela Decat: "A mulher exerce a Magistratura desenvolvendo ações humanizadoras"

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Amagis está publicando, desde a segunda-feira (7), uma série de entrevistas que destacam a mulher no mercado de trabalho, especialmente na Magistratura, a defesa de seus direitos e suas conquistas históricas. A primeira entrevista foi com a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF. Ontem, a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, destacou a mulher na Magistratura e seu pequeno número de representantes.

Hoje, 9, a entrevistada é a juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da Comarca de Mariana. Em conversa com a reportagem da Amagis, a magistrada destaca que o papel do juiz é assumir o protagonismo e a responsabilidade de atuar em prol da sociedade, sem medo de decidir. Para a juíza, a opressão de gênero infelizmente é um fato na sociedade, sobretudo com relação à diferença de salários, mas ela acredita que, na Magistratura, atualmente, isso não ocorre, já que o cargo é preenchido por meio de concurso público, em que todos os candidatos concorrem em igualdade de condições.

Leia a entrevista na íntegra abaixo:

Por que escolheu a Magistratura?

A carreira da Magistratura sempre foi um sonho. O desejo de prestar concurso para o cargo de juíza surgiu na faculdade, mas foi reforçado no período em que assessorei o desembargador Eduardo Andrade, no TJMG. Nessa época, foram muitos os exemplos de vida e profissionalismo. A lição mais importante – e que levo comigo sempre – é a de que ao juiz cabe assumir o protagonismo e a responsabilidade de atuar em prol da sociedade, sem medo de decidir.

A senhora já foi vítima de algum preconceito pelo fato de ser mulher?

Certa vez, quando atuava no Norte de Minas, uma servidora me perguntou: “Doutora, será que a senhora vai dar conta sozinha da Comarca? É muito pesado para uma mulher”. O questionamento não foi feito por maldade, porém, espelha um pensamento comum na nossa sociedade, o de que a mulher é “frágil” para determinadas funções.

Durante muito tempo, a Magistratura foi uma carreira essencialmente masculina. Isso tem mudado?

A opressão de gênero que, infelizmente, ainda existe em algumas carreiras, principalmente com relação à diferença de salários percebidos por homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos ou possuem o mesmo nível de escolaridade, é um fato. Na carreira da Magistratura, atualmente, isso não ocorre, porque o cargo é preenchido por meio de concurso público, com critérios objetivos, em que todos os candidatos concorrem em igualdade de condições.

Atualmente, a senhora vê a Magistratura essencialmente masculina?

A Magistratura mineira é essencialmente masculina porque existe um número maior de juízes do que de juízas. No entanto, após os últimos concursos, percebemos que a tendência é de equilíbrio desses números. Por outro lado, pelo menos entre os colegas com quem convivo, nunca percebi atitudes machistas. Isso significa um avanço muito grande em relação à realidade de outros tempos. Sinto falta apenas de mais mulheres ocupando cargos de direção no nosso Tribunal. 

“A mulher humaniza a Magistratura”. A senhora concorda com essa frase?

Concordo. A mulher, certamente, exerce a Magistratura desenvolvendo ações humanizadoras. Eu diria que a principal delas é a sensibilidade. Além do mais, faz parte da nossa natureza o exercício do diálogo e da conciliação. 

Em Minas, temos juízas que julgaram casos de repercussão mundial e nacional. Temos exemplo ainda de magistradas que ocupam e ocuparam cargos importantes no Poder Judiciário nacional, e em setembro, a ministra Cármen Lúcia deve ocupar a presidência da mais alta corte do País, o STF. A senhora acredita isso indica uma mudança no papel das mulheres na sociedade, atualmente?

Com certeza. Se imaginarmos que a primeira juíza a ingressar na carreira da Magistratura mineira foi em 1960 e que, hoje, temos os exemplos da ministra Ellen Gracie, que se tornou presidente da mais alta Corte do nosso País, da ministra Carmen Lúcia, que presidiu o TSE, e de tantas magistradas responsáveis pela condução de processos importantes, de repercussão nacional e mundial, não há dúvida de que os avanços foram muitos. Eu acredito que esses exemplos servirão de estímulo para muitas mulheres que buscam uma situação de igualdade no mercado de trabalho.