Judiciário de Muzambinho supera caso complexo por meio da conciliação
30 de abril de 2013
Uma tragédia que se abateu sobre uma família, cuja dor não pode ser expressa em palavras ou números, e um processo judicial que poderia ter levado anos para ter uma solução final. Diante dessa realidade, a Justiça da Comarca de Muzambinho, no Sul de Minas, decidiu agir de forma diferente e investir em um expediente que vem sendo cada vez mais valorizado: a conciliação.
No início de 2012, houve um curto-circuito em um cabo de alta tensão da rede elétrica da cidade de Muzambinho e atingiu toda uma família, levando a mãe à morte, à amputação das duas pernas do pai, à queimadura de 50% do corpo da filha mais velha e a queimaduras mais leves na filha mais nova.
Após o tempo necessário para os tratamentos médicos dos sobreviventes, a família procurou a Justiça para pleitear a reparação dos danos sofridos. O juiz Flávio Schmidt, titular da Comarca, orientou a família a obter auxílio advocatício, o que fizeram, e sugeriu que o melhor caminho seria o do acordo. “Desde o princípio, sem vinculação de prejulgamento, deixei claro que o melhor caminho a ser trilhado nessa questão seria um acordo extrajudicial com homologação judicial”, afirmou Schmidt.
De acordo com o magistrado, a família acatou a sugestão e iniciaram-se as tratativas entre a empresa responsável e os advogados, mediadas pela Justiça e com apoio do Ministério Público. Após intensa negociação e várias reuniões com a condução do juiz Flávio Schmidt, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, que foi homologado no dia 9 de abril, com indenização para as vítimas. De acordo com o magistrado, essa foi uma enorme vitória não só para a Justiça mineira por ter atendido, com rapidez, aos anseios das vítimas dessa tragédia, cumprindo, com eficiência e celeridade, aquilo que a sociedade cobra e espera do Judiciário.
“A conciliação é, sem dúvida alguma, o meio mais justo de resolver os conflitos sociais. Através dela, é possível chegarmos aos índices dos países desenvolvidos (em 70% dos casos, há conciliação), além de resolver em parte os problemas da morosidade, da carestia e das dificuldades da Justiça, para atender melhor aos anseios da sociedade brasileira. Enfim, a conciliação possibilita que o Judiciário desempenhe com mais ênfase o seu papel de pacificador social”, afirmou Flávio Schmidt.