Inspetores do CNJ iniciam trabalhos no TJMG

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que irá fazer uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi recebida nesta segunda-feira, 18 de setembro, pelo presidente do tribunal mineiro, desembargador Herbert Carneiro, pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, e pelo superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. A inspeção é uma atividade de rotina do órgão e se estende do dia 18 a 27 de setembro.

Foto: Robert Leal/TJMG

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, comentou  que a comitiva de Brasília é bem-vinda, pois vem realizar um trabalho em prol do cidadão e da melhoria dos serviços prestados pela Justiça. “Recebemos a iniciativa com muita tranquilidade e abertura. Uma importante função das corregedorias sempre foi orientar e apontar soluções para eventuais equívocos e, além disso, essa é uma medida que promove a transparência”, declarou. 

A equipe liderada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, é composta pela conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, por dois desembargadores, nove juízes auxiliares e 14 servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. São 12 grupos, liderados por um magistrado e um técnico, que serão acompanhados por integrantes do Judiciário mineiro. 

Haverá atendimento ao público no dia 22, sexta-feira, de 10 às 19, na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, em Belo Horizonte. 

Inspeção 

 A Corregedoria Nacional fiscaliza, nas diversas cortes do País, os serviços judiciais e administrativos, os de tecnologia da informação e os cartórios extrajudiciais. Na ocasião das inspeções de rotina, é possível também trocar experiências, rever rotinas de trabalho, receber reclamações e sugestões e identificar boas práticas que possam ser replicadas em nível nacional. 

Sua função é a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades” (artigo 48 do Regimento Interno do CNJ). 

A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça deverá visitar 17 comarcas: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Governador Valadares, Itabirito, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano. Ao todo, serão percorridas, 71 varas. 

Na capital, além de irem a varas cíveis, criminais, empresariais, de registro público, de família, de tóxicos, da infância e da juventude, de sucessões e ausências, de execuções criminais, da fazenda pública e do Tribunal do Júri, eles estarão no edifício sede, na Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e na Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec).  

Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou 33 órgãos, entre tribunais de justiça estadual, federais, do trabalho e de justiça militar. 

Veja o itinerário e a composição da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG