Inscrições abertas para debate sobre minirreforma eleitoral no projeto Terceiro Turno
Estão abertas as inscrições para participar da edição de outubro do Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, projeto da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. O evento vai abordar o tema Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: as eleições depois da Lei 13.165/15, no dia 23 de outubro, sexta-feira, a partir das 17h, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do TRE até as 13h do dia do evento.
Para expor o tema, foi convidado o assistente na Assessoria de juiz do TRE João Andrade Neto. Ele também é professor de Direito Constitucional e Eleitoral, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorando em Direito pela Universität Hamburg, na Alemanha. O assunto será debatido com oprofessor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, do Departamento de Ciência Política da UFMG, doutor e mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Para mediar o debate, foi convidada a juíza Aída Oliveira Ribeiro, titular da 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, e da 1ª Vara Regional do Barreiro.
O projeto Terceiro Turno foi lançado em fevereiro de 2015 e integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral mineira. O objetivo é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para expor o assunto e depois debatê-lo com alguma autoridade da área, na última sexta-feira de cada mês Excepcionalmente, neste mês, o evento não será na última sexta, dia 30, em função do feriado do Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Ao final do debate, abre-se espaço para perguntas dos participantes. A carga horária de cada encontro é de duas horas e os palestrantes, debatedores e participantes receberão certificado. Todos os debates são gravados e transmitidos pela TV Assembleia.
Quem tiver interesse em apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno pode entrar em contato com a Escola Judiciária pelo email ejemg@tre-mg.jus.br ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Fonte: TRE-MG