Esclarecimento aos magistrados sobre serviços do Nats

Em parceria
celebrada entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), o Núcleo de Avaliação de Tecnologia
em Saúde (Nats) vem fornecendo notas de apoio técnico em saúde para auxiliar os
magistrados na decisão de liminares.

Problemas
contratuais levaram à suspensão temporária no fornecimento das notas técnicas
requisitadas ao endereço eletrônico natstj@nats.hc.ufmg.br.
Continuam sendo fornecidas notas técnicas para atender às demandas de saúde
suplementar, através do e-mail natssaude@nats.hc.ufmg.br.

O TJMG vem adotando
medidas para restabelecer o fornecimento das notas técnicas para a saúde
pública. Enquanto isso não ocorrer, os magistrados poderão colher subsídios
técnicos por meio da CONITEC, no e-mail conitec@saude.gov.br.
Do mesmo modo, a SES/MG fornece notas técnicas para as demandas em que
intervém, no endereço eletrônico  atendimentojudiciario@saude.mg.gov.br, além de estarem
disponíveis na pagina www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/saude-e-meio-ambiente/forum-da-saude/iniciativas-dos-comites-estaduais
notas técnicas
elaboradas pelo Nats.

Esclarecemos
que os magistrados poderão celebrar parceria com a Secretaria Municipal da
Saúde de sua Comarca, para viabilizar a disponibilização de notas técnicas.