Equipe de BH ajuda a recuperar processos de Mantena
16 de janeiro de 2014
Mantena, no Vale do Rio Doce, cidade sede de uma das 296 comarcas do Estado, foi atingida por fortes chuvas no final do ano passado. O prédio onde funciona o Fórum José Alves Pereira foi invadido pelas águas, o que causou danos a maquinários, documentos, arquivos e processos. Diante disso, o juiz da 2ª Vara Cível de Mantena, Carlos Juncken Rodrigues, precisou suspender o expediente externo e os prazos processuais de janeiro de 2014 (Portaria 01/2014). No período de 26 a 29 de dezembro, o plantão forense foi transferido para a comarca de Governador Valadares.
Com o objetivo de auxiliar na recuperação dos documentos e dos cerca de 1.000 processos danificados na comarca, o diretor administrativo do Fórum Lafayette, Marcos Marinho, organizou uma força-tarefa integrada por servidores da Primeira Instância da capital. Participam também servidores da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Para a força-tarefa, foi essencial o empenho do corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, do 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Baía Borges, do diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Marco Antônio Feital Leite, e do diretor executivo da Ejef, André Borges Ribeiro, bem como de todos os envolvidos no trabalho.
A Ejef, por meio de sua Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), à qual pertence a Gerência de Arquivo e Tratamento da Informação Documental (Gearq), ficou incumbida de avaliar a metodologia de trabalho a ser usada na higienização e na recuperação dos processos. O grupo conta com o apoio do Arquivo Público Mineiro e segue protocolo de conduta do Conselho Nacional de Arquivo (Conarq) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os processos foram trazidos para Belo Horizonte e serão lavados, secados, copiados e, posteriormente, digitalizados e enviados à comarca de origem para seguir o andamento processual regular. Os originais serão preservados e também devolvidos para eventuais consultas. A finalidade é manter a prestação jurisdicional e o importante atendimento ao cidadão.
Fonte: TJMG