Diretor da ENM fará palestra em seminário sobre direito ambiental
13 de novembro de 2008
Diretor da ENM fará palestra em seminário sobre direito ambientalO diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Eladio Lecey, será um dos palestrantes do seminário “A questão ambiental: 20 anos da Constituição Federal e 10 anos da Lei dos Crimes Ambientais”. Promovido pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de novembro na sede na escola, em Porto Alegre (RS).
Eladio Lecey fará palestra no segundo dia do evento, quando abordará o tema “Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios”. A exposição do diretor da ENM será às 19 horas.
As inscrições para participar do evento já estão abertas. Mais informações pelo site www.escoladaajuris.com.br, pelo e-mail sabrina@ajuris.org.br ou pelo telefone (51) 3284-9000.
Confira abaixo a programação:
Dia 20 de novembro
Presidência da mesa: André Luis Callegari (Unisinos)
19 horas: Solenidade de abertura
– Miguel Wedy – Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre
– Iris Helena Medeiros Nogueira – Diretora da Escola da Ajuris
19h30: O Direito Ambiental no contexto da evolução do Estado e do
Direito: da regulação à transformação social – Lênio Luiz Streck (Unisinos)
20h30: Perspectivas para um “Estado” sócio-ambiental – José Luiz Bolzan de Morais (Unisinos)
Dia 21 de novembro
Presidência da Mesa: Maurício Fernandes da Silva – Supervisor de Meio Ambiente de Porto Alegre
19 horas: Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios – Eladio Lecey – diretor da
Escola Nacional da Magistratura
19h30: O Direito Penal Ambiental na atualidade – Fabio Roberto D’Avila (PUCRS/ESM)
20 horas: O Ministério Público e a proteção do Meio Ambiente
– Sílvia Cappelli – procuradora de Justiça
– Annelise Steigleder – procuradora de Justiça
– Ana Marchesan – procuradora de Justiça
20h30: Poder Judiciário e Meio Ambiente – Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/ESM)
Dia 22 de novembro
Presidência da Mesa: Beto Moesch – Câmara de Vereadores de Porto Alegre
9 horas: Sociedade complexa, risco e ambiente – Leonel Severo Rocha (Unisinos)
9h30: Regulação constitucional do risco ambiental – Délton Winter de Carvalho (Unisinos/Feevale)
10 horas: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e Direito Penal
Ambiental no Século 21 – Felipe Deodato (Unipe)
10h30: O papel do advogado na proteção do Meio Ambiente
– Ricardo Barbosa Alfonsin – Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS
– Cintia Schmidt – Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS
Fonte: AMB
Eladio Lecey fará palestra no segundo dia do evento, quando abordará o tema “Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios”. A exposição do diretor da ENM será às 19 horas.
As inscrições para participar do evento já estão abertas. Mais informações pelo site www.escoladaajuris.com.br, pelo e-mail sabrina@ajuris.org.br ou pelo telefone (51) 3284-9000.
Confira abaixo a programação:
Dia 20 de novembro
Presidência da mesa: André Luis Callegari (Unisinos)
19 horas: Solenidade de abertura
– Miguel Wedy – Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre
– Iris Helena Medeiros Nogueira – Diretora da Escola da Ajuris
19h30: O Direito Ambiental no contexto da evolução do Estado e do
Direito: da regulação à transformação social – Lênio Luiz Streck (Unisinos)
20h30: Perspectivas para um “Estado” sócio-ambiental – José Luiz Bolzan de Morais (Unisinos)
Dia 21 de novembro
Presidência da Mesa: Maurício Fernandes da Silva – Supervisor de Meio Ambiente de Porto Alegre
19 horas: Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios – Eladio Lecey – diretor da
Escola Nacional da Magistratura
19h30: O Direito Penal Ambiental na atualidade – Fabio Roberto D’Avila (PUCRS/ESM)
20 horas: O Ministério Público e a proteção do Meio Ambiente
– Sílvia Cappelli – procuradora de Justiça
– Annelise Steigleder – procuradora de Justiça
– Ana Marchesan – procuradora de Justiça
20h30: Poder Judiciário e Meio Ambiente – Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/ESM)
Dia 22 de novembro
Presidência da Mesa: Beto Moesch – Câmara de Vereadores de Porto Alegre
9 horas: Sociedade complexa, risco e ambiente – Leonel Severo Rocha (Unisinos)
9h30: Regulação constitucional do risco ambiental – Délton Winter de Carvalho (Unisinos/Feevale)
10 horas: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e Direito Penal
Ambiental no Século 21 – Felipe Deodato (Unipe)
10h30: O papel do advogado na proteção do Meio Ambiente
– Ricardo Barbosa Alfonsin – Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS
– Cintia Schmidt – Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS
Fonte: AMB