Desembargador participa de reunião com ministro da Justiça
O vice-presidente Administrativo da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, participou, nesta terça-feira, 27, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir o aprimoramento da política criminal e penitenciária no Brasil.
Herbert Carneiro destacou, como um dos principais temas da reunião, a reestruturação do CNPCP, do qual ele é vice-presidente, “a fim de dotá-lo de condições instrumentais mais eficientes, para que ele possa cumprir seu papel de maneira mais eficaz”.
Segundo o desembargador, também foi discutida a implementação das escolas penitenciárias, o fortalecimento das políticas públicas de penas alternativas e da política de implementação dos conselhos da comunidade e patronatos.
“Também debatemos a realização de um congresso nacional, que o conselho pretende realizar até o fim deste ano, com o propósito de discutir temas relevantes para o aprimoramento da política criminal e penitenciária no país, como, por exemplo, o voto de presos provisórios, as tornozeleiras eletrônicas e os exames criminológicos”, disse Herbert Carneiro.
O desembargador afirmou ainda que o ministro da Justiça foi bastante receptivo. Segundo o desembargador, para Luiz Paulo Barreto, há a necessidade de o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que cuida dos recursos penitenciários, trabalhar em perfeita sintonia com o CNPCP, que é o órgão do Ministério da Justiça que traça as diretrizes para a política criminal e penitenciária do país.
A mesa de trabalhos foi composta pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pelo presidente do CNPCP, Geder Gomes, pelo vice-presidente, desembargador Herbert Carneiro, pela chefe de gabinete do ministro, Gláucia Elaine de Paula e pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels.
Posse
Durante a reunião, houve também a posse do novo conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que foi juiz auxiliar do ministro Glmar Mendes no Conselho Nacional de Justiça.