Desembargador Herbert Carneiro participa de audiência pública no Acre

Com objetivo de discutir, juntamente com a sociedade, os problemas e dificuldades do sistema prisional do Acre, foi realizada nesta quinta-feira, 24, no Tribunal de Justiça do Acre, uma audiência pública, que contou com a presença do desembargador mineiro Herbert Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e presidente em exercício da Amagis. Na ocasião, foram divulgados os resultados da inspeção realizada nas unidades prisionais do Estado.

De acordo com as autoridades, o Acre é o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população carcerária do país. São 750 mil habitantes, atualmente, e quatro mil presos. Destes, 900 são presos provisórios. Segundo o desembargador Herbert Carneiro, entre os problemas encontrados durante a inspeção está a superlotação. O Estado alega carência de recursos para a criação de mais vagas. Em contrapartida, foi constatada a utilização, pelo Estado, da tornozeleira eletrônica, com resultados positivos, em aproximadamente 400 presos.

Como de costume, o desembargador Herbert Carneiro aproveitou a oportunidade para apresentar aos acreanos o programa Novos Rumos, com enfoque especial na Apac e no PAI-PJ, como exemplos de experiências exitosas em Minas Gerais.

A audiência foi realizada no auditório do TJAC e contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além da sociedade civil.