Desembargador Herberft Carneiro preside mesa em curso do TJMG
O presidente em exercício da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, presidiu a mesa, na tarde desta segunda-feira, 14, do 2º Painel – Expositores Jurídicos, durante o curso de Direito à saúde do Fórum Permanente, que aborda o tema da “Judicialização da Saúde Suplementar”. O curso, uma promoção Ejef, foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), unidade Raja Gabáglia, e é coordenado pela desembargadora Vanessa Verdolim, vice-corregedora de Justiça de Minas Gerais eleita, e destinado a magistrados, operadores do Direito e interessados no tema.
Abrindo os trabalhos na parte da tarde, o desembargador Herbert Carneiro observou que a discussão sobre o tema abordado no curso é de fundamental importância para o enfrentamento das graves questões que sucinta e que, cada vez mais, vem resvalando no Poder Judiciário devido à falta de políticas públicas adequadas. “Desta forma, isto exige de nós, juízes, uma posição firme com relação a fazer prevalecer aquilo que está na Constituição e nas Leis, com relação à acessibilidade e à oportunidade de oferecimento de uma política pública de saúde a todos os cidadãos”, disse.
Durante o 2º Painel – Expositores Jurídicos foram discutidos os temas: “A judicialização e a saúde suplementar”, “Incorporação de novas tecnologias em saúde e sua pressão sobre a saúde suplementar”, “carência nos planos de saúde – a questão da emergência e da urgência” e o “consumidor e os planos de saúde”.
