Depen abre inscrições para o Seminário Regional de Alternativas Penais

O Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu inscrições, na última quinta-feira (3), para o Seminário Regional de Alternativas Penais da Região Sudeste, organizado em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e com o apoio da Fundação João Pinheiro. O evento será realizado na Fundação João Pinheiro, nos dias 20 e 21 deste mês. Serão disponibilizadas 30.

O seminário é o primeiro de uma série de cinco eventos que ocorrerão em todas as regiões do país. Serão discutidos temas com objetivo de ampliar a aplicação de alternativas penais para diminuir o encarceramento em massa. Também será apresentada a Comissão Regional de Alternativas Penais, instância de participação social nos processos de formulação e avaliação da política penitenciária, composta por representantes do Poder Executivo, sistema de justiça e sociedade civil.

Participarão pessoas envolvidas com a política na Região Sudeste, dentre eles magistrados, promotores, defensores públicos, gestores, técnicos e representantes da sociedade civil e da academia.

O evento terá duração de 15 horas e os participantes receberão certificado de comparecimento.

As inscrições encerram dia 12 deste mês. Clique no link abaixo e faça sua inscrição:

Serviço:

Local: Fundação João Pinheiro – Campus Av. Brasil, nº 674, Santa Efigênia, Belo Horizonte /MG

Programação:

SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (SUDESTE)

 20/07

 08h30 – 09h00: Credenciamento

 09h00 – 09h30: Mesa de Abertura (Auditório)

 09h30 – 11h00: Palestra – Desafios atuais da política de alternativas penais (Auditório)

 Apresentação

 Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

 Debates

 Mauro Rogério Bitencourt (Secretaria de Administração Penitenciária / SP)

 Carlos Eduardo Ribeiro Lemos (Tribunal de Justiça / ES)

 Moderação

 Lucas Pereira de Miranda (Secretaria de Estado de Defesa Social / MG)

 11h00 – 12h30: Palestra – Participação social na política de alternativas penais (Auditório)

 Apresentação

 Marcelo Pires Mendonça (Secretaria-Geral da Presidência da República)

 Debates

 Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião / RJ)

 Heloísa Adário (SP)

 Moderação

 Valdirene Daufemback (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

 12h30 – 14h00: Almoço

 14h00 – 16h00: Reuniões em Grupos de Trabalho (Salas)

 GT 1 – Penas restritivas de direitos

 GT 2 – Transação penal, Suspensão condicional do processo e Suspensão condicional da pena privativa de liberdade

 GT 3 – Conciliação, Mediação e Técnicas de Justiça Restaurativa

 GT 4 – Medidas cautelares diversas da prisão

Fonte: Ministério da Justiça