Corregedoria instala Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, instalou, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, a Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2025. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Lafayette – Unidade Raja.

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior e da presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juíza Rosimere Couto. Também participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do Tribunal e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Santos de Freitas Veras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; e o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, além magistradas e magistrados, membros do Ministério Público de Minas Gerais, oficiais de registro, notários, advogados e servidores.

Aprimoramento institucional

Ao abrir a solenidade, o corregedor-geral enfatizou a importância da correição como instrumento de transparência e aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário mineiro. “Damos início à correição anual da Comarca de Belo Horizonte, a maior e mais relevante do Estado. Aqui se concentra o maior volume de processos e de unidades jurisdicionais, refletindo não apenas a complexidade do trabalho desenvolvido, mas também a centralidade dessa comarca para a garantia da ordem jurídica e da cidadania”, afirmou o desembargador Estevão Lucchesi.

O corregedor ressaltou, ainda, ações relevantes em curso, como a reforma do Fórum Lafayette, com previsão de conclusão até o fim deste ano, e a implantação do sistema eproc, que já está em funcionamento na Capital, à exceção, neste momento, da competência criminal. Ele também agradeceu magistradas, magistrados, servidoras e servidores pelo comprometimento e senso de responsabilidade na prestação jurisdicional. “Ferramentas tecnológicas e modernização cultural são indispensáveis, mas nada substitui o talento, o comprometimento ético e o senso de justiça daqueles que integram o Judiciário mineiro”, completou.

Transparência

Em sua fala, o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Cordeiro, abordou a relevância da correição como oportunidade de apresentar à sociedade a qualidade do trabalho desenvolvido na comarca, bem como de receber críticas e sugestões para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços.Atualmente, tramitam mais de 800 mil processos na Comarca de Belo Horizonte, que conta com cerca de 1.445 servidores e menos de 200 magistradas e magistrados. Segundo ele, mesmo diante dos desafios, a comarca mantém elevado nível de produtividade e atendimento à população.

Foto: Riva Moreira/TJMG

Na ocasião, o magistrado anunciou que esta foi sua última atuação oficial à frente da direção do Foro, uma vez que passará a atuar na 2ª instância. Ele informou que a juíza Andréa Miranda assumirá a função, tornando-se a segunda mulher a ocupar o cargo na história da comarca — a primeira foi a desembargadora Áurea Brasil. O juiz agradeceu à equipe pelo apoio ao longo de sua gestão.

Reconhecimento

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, fez um reconhecimento especial ao trabalho desenvolvido pelo juiz Sérgio Cordeiro à frente da direção do Foro, destacando sua dedicação, capacidade de gestão e atuação em projetos sociais voltados, especialmente, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O presidente falou também da importância da correição ordinária como momento simbólico em que o Judiciário se abre à população, aos operadores do Direito e à sociedade em geral. “Nosso objetivo é nos aprimorar continuamente e prestar um serviço de cada vez mais qualidade para o cidadão e para a cidadã de Minas Gerais”, afirmou ele ressaltando a ampla acessibilidade do Poder Judiciário brasileiro.

“Quero agradecer a todos os servidores e servidoras e também aos juízes e juízas do Judiciário mineiro, que não medem esforços para esforços para atender as demandas que chegam diariamente em seus gabinetes”.

Fortalecimento

Para a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, a correição é um instrumento de fortalecimento institucional e de valorização do trabalho desenvolvido pela magistratura mineira. “A correição ordinária é um momento de escuta, transparência e aperfeiçoamento dos serviços judiciários. É uma oportunidade de reafirmar o compromisso da magistratura com a qualidade da prestação jurisdicional e com o atendimento cada vez mais eficiente às demandas da sociedade”, afirmou.

Correição anual

As correições ordinárias são realizadas anualmente em todas as comarcas do Estado até o fim do mês de março. O objetivo é fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, bem como as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios, verificando a regularidade dos trabalhos e recebendo denúncias, reclamações ou sugestões de aprimoramento.

Magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público, advogadas e advogados, oficiais de registro, tabeliãs e tabeliães, servidoras e servidores, demais autoridades e a população em geral podem apresentar manifestações por meio da área “Fale com o TJMG”, disponível no Portal do Tribunal.

Acesse o edital da Correição Ordinária Geral.