Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público
De 12 a 14 de maio de 2016, será realizada a Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público de Ciências Penais, Segurança Pública e da Probidade Administrativa – Implicações Eleitorais, na cidade de Araxá/MG.
A conferência será realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Programação
12 de maio – quinta-feira
16h às 18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
• Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt
• Reitora da Unifenas, Professora Maria do Rosário Araújo Velano
Palestra magna de abertura
Jantar (opcional)
13 de maio – sexta-feira
9h – Painel I (Confira o curriculo dos palestrantes)
Presidente de mesa: desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (TJMG)
• “Efeitos do NCPC no Processo Penal” – Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ)
• “O Direito Penal e as Organizações Criminosas no Brasil: experiências do MPF”– procurador regional da República, Douglas Fischer (MPF)
• “A Cooperação Penal Internacional no Combate às Organizações Criminosas Transnacionais: experiências brasileiras” – procurador regional da República Vladimir Barros Aras (MPF)
• “Natureza jurídica da sentença condenatória nos atos de improbidade” – desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (TJMG)
• 12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel II (Confira o currículo dos palestrantes)
Presidente de mesa: desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa (TJMG)
• “Prisões Cautelares na Legislação Brasileira” – ministro Rogério Schietti Machado Cruz (STJ)
• “Ciclo Completo de Polícia” – professor Luis Flávio Sapori (Secretário de Segurança Pública – Betim)
• “Segurança Pública” – tenente-coronel Wilman René Gonçalves Alonso (BOPE/COE/PMRJ)
• “Sistema Prisional” – procurador de justiça Rogério Greco (MPMG)
17h – Intervalo
17h30 – Painel III (Confira o currículo dos palestrantes)
Presidente de mesa: desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi (TJMG)
• “Audiência de Custódia” – conselheiro nacional, Fabiano Silveira (CNJ)
• “O princípio da insignificância” – desembargador Alexandre Victor de Carvalho (TJMG)
• “Atribuição investigativa de crime de homicídio por policial militar” – conselheiro nacional, Antônio Pereira Duarte (CNMP)
19h – Encerramento das atividades do dia
21h – Confraternização – Open Bar (opcional)
14 de maio – sábado
9h30 – Painel IV
Presidente de mesa: procurador de justiça José Alberto Sartório de Souza (MPMG)
• “A Improbidade Administrativa sobre o prisma do STJ” – ministro Herman Benjamin (STJ)
• “Reflexos da condenação penal ou por improbidade no processo eleitoral” – promotor de justiça, Edson de Resende Castro (MPMG)
• “As Interceptações Telefônicas” – juiz Fernando Galvão (Presidente do TJMMG)
• “O Instituto e Aplicação da Colaboração Premiada” – procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich (MPF)
12h30 – Palestra de Encerramento
Presidente de mesa: desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG)
13h30 – Almoço de confraternização (opcional)
14h – Certificação
local do evento: Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá.
Acesse o formulário de inscriçáo para magistrados do TJMG.
Mais informações:
3237-6999 // 3237-6932 // 3237-6494
conferenciadearaxa@tjmg.jus.br
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Fonte: TJMG