Comitiva internacional visita Amagis e TJMG para conhecer metodologia Apac
A Amagis recebeu nesta quarta-feira, 4, em Belo Horizonte, vista de comitiva internacional formada por representantes da União Europeia e dos setores público e privado do Brasil, Chile, Costa Rica e Paraguai, que estão no País, por meio do projeto Más Allá de las Fronteras, com o objetivo de fortalecer a transferência de experiências da metodologia Apac e possibilitar o intercâmbio entre as autoridades presentes. É um projeto de cooperação internacional, financiado pela União Europeia, no âmbito da promoção dos Direitos Humanos e da Democracia.
A delegação foi recebida na Associação pelo presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que falou da alegria em recepcionar autoridades de diversos países que vieram conhecer e se aprofundar em um método que tem sido tão eficaz.
“A Apac é mais que um trabalho. É uma mensagem de que as pessoas podem efetivamente modificar a forma de abordagem à pessoa em privação de liberdade. E essa mensagem de esperança e valorização da pessoa também alcança o sistema convencional. Difundir essa experiência de modo que ela possa alcançar cada vez mais países na busca pela humanização e efetividade do sistema prisional nos dá ainda mais esperança de que o tratamento para com as pessoas dentro deste sistema se modifique”, afirmou o Luiz Carlos Rezende.
O diretor vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, que acompanhou a delegação internacional, agradeceu ao presidente Luiz Carlos pela acolhida e exposição do trabalho desenvolvido pela metodologia apaqueana.
Visita ao TJMG
O presidente da Amagis, que é também coordenador executivo do programa Novos Rumos e juiz da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte, acompanhou a delegação, integrada pelas autoridades Vanessa Napout, diretora de Reinserção Social do Ministério de Justiça do Paraguai; Diana Barrios, juíza de Execução Penal de Coronel Oviedo, Paraguai; Carlos Cunningham, presidente da Apac de Costa Rica; Felix Dupont, presidente da Apac Paraguai; Stefan Agne, chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, para uma reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Eles foram recebidos pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e das Medidas Socioeducativas do TJMG (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; pela coordenadora-geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez; e pelo coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos. Também participaram do encontro o coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, o titular da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia, Lourenço Migliorini, e o responsável pelas Relações Internacionais da FBAC, Denio Marques.
Na ocasião, o grupo foi conhecer o trabalho e a política do Tribunal de Justiça na criação e estímulo às Apacs mineiras. “A experiência que o Poder Judiciário de Minas Gerais tem nesse campo é muito grande e é exemplo não só para o Brasil como para o mundo todo”, disse o desembargador Júlio Gutierrez.
Durante o encontro, as autoridades mineiras expuseram alguns desafios que precisaram enfrentar para a implementação das Apacs. A juíza Diana Barrios falou sobre a expectativa da comitiva em conhecer melhor a experiência da metodologia das Apacs no Brasil e apresentou o projeto piloto da primeira Apac no Paraguai, inaugurado há dois meses. “Viemos ver os frutos e todo o caminho que precisaremos percorrer, além dos desafios e pontos positivos do programa”, disse a magistrada paraguaia.
Consolidação
Para Jacopo Sabatiello, promover o diálogo entre as autoridades paraguaias e os representantes do Poder Judiciário mineiro é muito importante, uma vez que foi em Minas que a metodologia das Apacs se consolidou como política pública do Estado. “Os desafios que o Paraguai está enfrentando, sendo que a primeira Apac foi inaugurada há dois meses, esse compartilhamento de lições aprendidas, de melhores práticas e mostrar caminhos que foram realizados, podem apresentar uma contribuição importante para o Poder Judiciário, o Poder Executivo, Ministério Público e sociedade civil organizada paraguaia na consolidação e expansão da metodologia Apac no país”, disse.
Caminhos e Contos
Na parte da tarde, a delegação esteve com o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, quando ele recebeu ainda a presidente do BDMG Cultural, Ana Galianri. O presidente da Amagis também participou do encontro, onde foi apresentado à presidente do BDMG Cultural e à comitiva internacional o projeto ‘Caminhos e Contos: a ressocialização pela Palavra.’ Leia mais aqui.
Seminário
Nesta quinta-feira, 5, será realizado o “Seminário Final Más Allá de las Fronteras: a experiência das Apacs como modelo de humanização da pena na América Latina”. A delegação internacional irá participar do Seminário, que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Durante o evento, serão difundidos os instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações do projeto Superando Fronteiras, lançado na Amagis em abril de 2016, e os resultados obtidos com a iniciativa.