Comitê gestor do Pacto Republicano começa a trabalhar em maio
30 de abril de 2009
O comitê gestor do segundo Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade e efetividade ao Judiciário, começará os trabalhos no próximo mês. A idéia é reunir pontos pacíficos e projetos de consenso sobre a Justiça para serem aprovados no Congresso.br>
O grupo será formado por dois representantes do Executivo, dois do Judiciário, dois do Senado e dois da Câmara.
A Câmara será representada no comitê pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Flávio Dino (PCdoB-AM).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu ontem (29) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o assunto e pedir que a Casa indique os nomes para o comitê gestor. Na reunião, também foram discutido os projetos prioritários do Pacto Republicano que estão em tramitação na Senado.
Entre eles, está o que disciplina o uso de algemas. Outro projeto trata do aperfeiçoamento do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, garantindo maior segurança e assistência ao protegido.
Os projetos do Pacto Republicano em tramitação no Senado também tratam de temas como a uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e o que revisa normas processuais para simplificar os processos.
Fonte: Agência Brasil
O grupo será formado por dois representantes do Executivo, dois do Judiciário, dois do Senado e dois da Câmara.
A Câmara será representada no comitê pelos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Flávio Dino (PCdoB-AM).
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu ontem (29) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o assunto e pedir que a Casa indique os nomes para o comitê gestor. Na reunião, também foram discutido os projetos prioritários do Pacto Republicano que estão em tramitação na Senado.
Entre eles, está o que disciplina o uso de algemas. Outro projeto trata do aperfeiçoamento do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha, garantindo maior segurança e assistência ao protegido.
Os projetos do Pacto Republicano em tramitação no Senado também tratam de temas como a uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais e o que revisa normas processuais para simplificar os processos.
Fonte: Agência Brasil