Comissão entrega propostas sobre o Estatuto da Magistratura

O desembargador Herbert Carneiro recebeu, nesta quarta-feira, 22, das mãos da presidente interina da Amagis, juíza Luzia Peixôto, e da juíza Cristiana Martins Gualberto documento elaborado pela Comissão de Trabalho e Estudos para Elaboração de Proposições ao Projeto de Estatuto da Magistratura Nacional.

O documento reúne sugestões enviadas por magistrados de todo o Estado de Minas Gerais, para o aprimoramento do Novo Estatuto da Magistratura, cujo anteprojeto já foi divulgado pelo STF. Para ler o anteprojeto do STF, clique aqui.

Para a juíza Luzia Peixôto, o trabalho da Comissão foi muito produtivo, e as propostas recebidas foram enriquecedoras e valiosas.

Nos próximos dias,  as propostas da Amagis serão divulgadas aqui no site. No próximo mês, o documento será entregue pelo presidente desembargador Herbert Carneiro ao presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e ao presidente da AMB, juiz João Ricardo dos Santos.