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Comissão da Amagis finaliza substitutivo sobre nova Lei de Execução Penal

28 de outubro de 2014

A Comissão instituída pela Amagis para propor melhorias ao texto da nova Lei de Execução Penal, após meses de intensos estudos e trabalho na imprensa, finalizou a confecção de uma proposta de substitutivo com propostas para aprimorar o texto do anteprojeto que tramita no Senado Federal, a ser trabalhado junto ao parlamentares.

Veja aqui a proposta de substitutivo

A Comissão, formada por sete magistrados, trabalhou ponto a ponto o projeto que altera as regras da execução penal no país, analisando o que poder ser aprimorado, e recebeu sugestões dos magistrados.

Os integrantes são os juízes Thiago Colnago Cabral (coordenador), Lourenço Migliorini Fonseca, Evandro Cangussu Melo, Eduardo Ferreira Costa e Eriton José Santana Magalhães e as juízas Miriam Vaz Chagas e Ana Régia Santos Chagas.

Além disso, os magistrados publicaram dezenas de artigos em jornais de diversas regiões do país, abordando o tema da execução penal. Os integrantes da Comissão publicaram artigos em jornais como Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de Minas, Hoje em Dia, Correio Braziliense, Tribuna da Bahia, A Gazeta (ES), em sites especializados em assuntos jurídicos, como o Consultor Jurídico e Migalhas, e em revistas como Consulex e Justiça e Cidadania.

Leia aqui os artigos sobre o tema publicados na imprensa por membros da comissão da Amagis:

“Legislativo e segurança pública” – Juiz Thiago Colnago – Site Jota

“Nova Lei de Execução Penal – Um Panorama Geral” – Juiz Thiago Colnago – Revista Consulex

“Audiência de justificação na execução penal” – Juíza Miriam Chagas – Estado de Minas

“Execução penal e crimes militares” – Juiz Thiago Colnago – Diário do Rio Doce

“Superlotação carcerária: soltar é a solução?” – Juiz Eduardo Ferreira Costa – Gazeta do Povo

“As mulheres presas” – Juíza Ana Régia Santos Chagas – Hoje em Dia

“A prisão domiciliar” – Juiz Thiago Colnago – O Tempo

“Detração penal em projeto para nova Lei de Execuções traz risco de impunidade” – Juiz Eduardo Ferreira Costa – Site Consultor Jurídico

“Legislativo deve ditar quem julga militares, independente da natureza do delito” – Juiz Thiago Colnago – Site Consultor Jurídico

“Os presos estrangeiros” – Juiz Lourenço Migliorini – Diário de SP

“Soltura sem exame criminológico” – Juiz Thiago Colnago – Hoje em Dia

“Prisões provisórias no Brasil” – Juiz Thiago Colnago – Jornal O Estado do Maranhão

“Execução Penal e Alice no país das Maravilhas” – Juiz Thiago Colnago – Revista Visão Jurídica

“Superlotação dos presídios” – Juíza Ana Régia Santos – Jornal O Tempo

“O mensalão à luz do regime aberto” – Juiz Thiago Colnago – Jornal O Povo – Ceará

“Lei de execução penal e a identificação do condenado” – Juiz Ériton José Sant’Ana Magalhães – Hoje em Dia

“Revista íntima e sistema prisional – juiz Thiago Colnago – Estado de Minas

“Disciplina e garantia dos sentenciados” – Juiz Lourenço Migliorini – Estado de Minas

“A reforma da Lei de Execução Penal” – Juíza Ana Régio Santos Chagas – Site Migalhas

“Os equívocos de cumprimento de pena em cadeia” – Juiz Thiago Colnago – O Tempo

“Processo de execução penal integralmente eletrônico” – Juiz Evandro Cangussu – Revista Consulex

“É preciso garantir que mutirões carcerários não se tornem rotina” – Juiz Evandro Cangussu – Conjur

“Os presos de outra cidade: necessidade de solução” – Juiz Thiago Colnago – Diário do Rio Doce – Governador Valadares

“A execução penal e a comunicação” – Juiz Thiago Colnago – Estado de Minas- Direito e Justiça

“As Penas Alternativas” – juíza Ana Régia Santos Chagas – Diário de Pernambuco

“Mutirão na execução penal” – juiz Evandro Cangussu Melo – Jornal Valor Econômico

“Reforma da Lei de Execução Penal” – juíza Ana Régia Santos Chagas – Revista Justiça e Cidadania

“O aprimoramento da execução penal” – juiz Thiago Colnago – Jornal Tudo BH

“ A prioridade na Execução Orçamentária do Fundo Penitenciário na nova LEP” – juiz Evandro Cangussu – Gazeta do Povo (PR)

A nova Lei de Execução Penal – juiz Thiago Colnago – Correio de Uberlândia

Juiz Thiago Colnago fala à TV Justiça sobre a Lei de Execução Penal

“O benefício da remição em horas trabalhadas” – Juíza Miriam Vaz Chagas – Jornal Hoje em Dia

“Superlotação versus progressão antecipada” – Juiz Thiago Colnago – Correio Braziliense

“Quem ficará preso?” – Juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro – Correio de Uberlândia

“O benefício social do trabalho de presos em empresas privadas” – Juíza Miriam Vaz Chagas – Jornal Tribuna da Bahia

“A nova Lei de Execução Penal” – Juiz Thiago Colnago – A Gazeta (ES)

“Os Conselhos da Comunidade e a nova LEP” – Juiz Evandro Cangussu Melo – Estado de Minas

“Nem mais um dia na prisão” – Juiz Thiago Colnago – O Globo (RJ)

“Progressão antecipada e sistema carcerário” – Juiz Thiago Colnago – Valor Econômico

“A quem cabe a fiscalização da pena imposta ao condenado solto?” – Juiz Thiago Colnago – Consultor Jurídico

“Soltar presos antes do prazo: quem está de acordo?” – Juiz Thiago Colnago – Jornal Hoje em Dia

“O trabalho externo dos sentenciados” – Juiz Thiago Colnago – Estado de Minas

“Com projeto de reforma da LEP, poucos ficarão presos”- Juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro – Consultor Jurídico

“A igualdade no anteprojeto de lei de Execução Penal” – Juiz Thiago Colnago – Jornal O Tempo

“A igualdade no anteprojeto de lei de Execução Penal” – Juiz Thiago Colnago – Jornal O Tempo

CBN destaca trabalho da Comissão da Amagis sobre a Lei de Execução Penal

Folha de S. Paulo destaca artigo do juiz Thiago Colnago

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