Começa Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia em Belo Horizonte
02 de setembro de 2013
Teve início nesta segunda-feira, 2, em Belo Horizonte, o VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia e o IV Congresso Mineiro de Direito Penal e Criminologia. O evento, que já foi realizado em vários países, traz à capital mineira autoridades do mundo jurídico e especialistas para discutir a criminologia.
O presidente da Amagis, Herbert Carneiro, participou como debatedor da primeira palestra do Congresso, que foi proferida pelo Procurador Regional da República, Eugênio Pacelli de Oliveira, representando o ministro do STF Gilmar Mendes. A defensora pública geral do Estado, Andréa Abritta, também participou da palestra, que teve o tema Corrupção sistêmica.
Ao fazer uso da palavra, Herbert Carneiro parabenizou os organizadores do evento e falou da satisfação da Amagis em apoiar e participar do Congresso. O magistrado, que é presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, apresentou uma visão crítica sobre parte do projeto do Código Penal, com relação à predileção às penas privativa de liberdade, destacando a atual situação do sistema carcerário no país.
Abertura
Na abertura do Congresso, o governador de Minas, Antonio Anastasia, foi representado pelo secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, que falou da honra para Minas Gerais em receber o Congresso para discutir temas de extrema importância.
Ainda nesta segunda-feira, estão previstas palestras sobre o direito penal na medida do indivíduo; a Justiça, paz social e inimigos da Lei; e a preponderância da pena na busca da paz e da segurança pública.
A sexta edição do congresso internacional pretende transformar o Brasil, e principalmente Belo Horizonte, no centro das atenções dos operadores do Direito Penal e Criminal, para debater e apresentar caminhos para a sociedade moderna, que necessita de soluções para atacar a crescente onda de criminalidade presente no século XXI.
Realizado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA) e pela Escola Superior de Justiça (ESJUS), o congresso acontece no Minascentro, em Belo Horizonte, e vai até a próxima quarta-feira, 4.
Confira aqui a programação completa do evento .
Além de discutir o fenômeno do crime no início do século e promover a identificação das razões pelas quais tem crescido o percentual de pessoas que optam por viver à margem da lei e das regras de convivência social, o congresso tem o objetivo de estudar as boas práticas que possam servir de inspiração, respeitadas as particularidades locais e as características de cada sociedade e apresentar um norte seguro para a ação policial no combate ao crime.