Comarca de Aimorés promove ressocialização com remição de pena por meio de trabalho voluntário

Na comarca de Aimorés, na região do Vale do Rio Doce, uma iniciativa liderada pelo juiz Maycon Túlio Vaz está oferecendo nova perspectiva aos detentos do presídio local. O projeto, que envolve voluntariado, em que detentos trabalham na ampliação de orfanato do município, possibilita que os apenados reduzam suas penas e, ao mesmo tempo, devolvam benefícios à sociedade. 

Para autorizar a participação dos presos no projeto, o juiz explica que foram seguidos critérios objetivos e específicos, com base em comportamentos positivos e no regime de cumprimento de pena. “A direção do presídio fez uma seleção daqueles detentos que possuem alguma destreza para o trabalho, interesse e bom comportamento. Assim, aqueles que estavam no regime semiaberto, com a habilidade e vontade de contribuir, puderam se envolver na construção de um orfanato”, esclareceu o juiz Maycon Túlio Vaz.

Essa estrutura de trabalho voluntário segue a Lei de Execuções Penais, que permite que a cada três dias de trabalho cumpridos, um dia seja reduzido da pena do detento. De acordo com o juiz, o projeto foi recebido positivamente pela comunidade e pela prefeitura local, que se colocou como parceira, fornecendo transporte e alimentação aos apenados. Além de fornecer os recursos, a prefeitura também monitora as atividades junto à Secretaria de Assistência Social para garantir segurança e efetividade.

Foto: Sejusp / Divulgação

O diretor-geral do Presídio de Aimorés, José Carlos Fernandes de Oliveira, pontua que a concretização da cooperação é “um marco significativo para a comunidade e os envolvidos”. “Essa iniciativa proporciona uma oportunidade valiosa para os detentos, permitindo a reabilitação e reintegração social através do trabalho. A participação em atividades laborais ajuda a desenvolver habilidades profissionais, aumenta a autoestima e prepara os presos para uma reintegração mais suave na sociedade após o cumprimento de suas penas”, afirma. “Para a Prefeitura de Aimorés, essa parceria traz benefícios tangíveis, como a realização de serviços e obras que podem ser de difícil execução devido a limitações orçamentárias ou de mão de obra. Tarefas como limpeza urbana, manutenção de espaços públicos e outras atividades de infraestrutura local podem ser mais facilmente executadas, melhorando a qualidade de vida dos moradores”, completa o diretor. 

Atualmente, 14 detentos participam do programa, mas há planos para expandir o número de beneficiados para até 30 participantes. “O interesse em aumentar essa oportunidade é grande. Isso permite que mais detentos se envolvam e se preparem para a reintegração social,” explica o magistrado. A seleção para participação é criteriosa e reforça o compromisso com a segurança e o bom andamento do projeto.

O juiz Maycon Túlio destaca relatos positivos dos participantes, que encontram no trabalho a chance de construir uma vida fora do crime. “Alguns têm o desejo de continuar atuando nessa área e pensam até em formar uma associação para prestar serviços à comunidade quando saírem,” afirma o juiz. Além de ensinar novas habilidades, o projeto promove uma imagem de produtividade e contribuição à comunidade. O magistrado ressalta que essa integração ajuda a criar um ambiente mais acolhedor para reinserção dos apenados.

O projeto conta com o respaldo do normativo SEJUSP nº 902/2022, que autoriza parcerias entre presídios e órgãos públicos para trabalhos voluntários, mediante autorização judicial e acompanhamento da execução penal de cada participante.

*Com informações da Agência Minas