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Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros

CNJ abre mutirões carcerários em Belém e Teresina

10 de dezembro de 2008
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu  nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, os mutirões carcerários de Teresina (PI) e Belém (PA). Nos próximos dez dias, equipes de juízes, defensores e promotores públicos vão analisar a situação da execução das penas de presos provisórios e condenados nos dois estados. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Erivaldo  Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini.



No Piauí, o mutirão encontrará uma situação atípica, pois cerca de 80% dos presos são provisórios, percentual muito acima do registrado em todo o sistema carcerário nacional. De acordo com o juiz Erivaldo  Ribeiro dos Santos, coordenador dos mutirões, 30 juízes vão trabalhar nos próximos dez dias  na análise de aproximadamente mil processos. Desta vez, em Teresina, serão realizadas instruções processuais penais durante o mutirão, com a realização de 50 audiências diárias.  



Já no Pará, onde 9 mil presos encontram-se encarcerados, a expectativa é de que se encontre uma situação mais organizada na execução dos presos, apesar da população carcerária maior. O juiz Erivaldo Santos vai para Belém na próxima quinta-feira, dia 11 de dezembro, para  conduzir  os trabalhos no local, enquanto o juiz Paulo Tamburini prosseguirá na coordenação dos trabalhos em Teresina.



Fonte: CNJ
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