Carta do presidente da AMB sobre a PEC 63
24 de junho de 2014
Caros associados,
Continua o trabalho intenso pela aprovação da PEC 63. Ontem pela manhã estive no Ministério da Fazenda acompanhado dos colegas Paulo Schimidt, presidente da Anamatra, e Antônio César Bochenek, presidente Ajufe. Conversamos com o secretário executivo da pasta, Paulo Rogério Caffarelli, que nos transmitiu a intenção do governo de dialogar com a magistratura.
Comunicamos ao Caffarelli a firme disposição das associações de manterem o trabalho no Senado com vistas à aprovação do Adicional por Tempo de Serviço. De acordo com o secretário-executivo, o governo deverá indicar um interlocutor para aprofundar a discussão sobre o tema e buscar construir um plano de carreira para a magistratura.
Temos uma pauta que o executivo demonstrou desconhecer. O diálogo com o governo prescinde de uma agenda bem mais extensa, que passa também pela solução de problemas que afetam toda a sociedade e que impedem a Justiça de prestar um serviço célere e efetivo.
No esforço concentrado de sensibilização dos senadores para a importância do adicional como um instrumento de valorização da magistratura continuamos, durante toda a tarde de terça-feira, o trabalho concentrado no Senado, onde, acompanhados pelo desembargador Milton Nobre, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, conversamos com diversas lideranças.
O corpo a corpo nesse momento tem como principal objetivo convencer os parlamentares a não apresentar emendas de plenário à PEC 63 para que ela não retorne à CCJ e possa ser votada, com chance de aprovação, logo no início de julho. A próxima sessão deliberativa está prevista para 1° de julho. Até lá vamos manter nossa unidade e mobilização.
O cenário muda dia a dia e é difícil prever o que vai acontecer, mas o nosso movimento está forte. Matéria de ontem do Valor Econômico afirma que a presidente Dilma teria desistido de protelar a apreciação da PEC 63 devido às manobras fracassadas dos últimos dias.
A emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) que forçaria o retorno da matéria à CCJ caiu porque 10 dos 27 signatários retiraram suas assinaturas. Isso graças ao trabalho conjunto de todos os presidentes de associações e TJs. Outras duas emendas nem sequer foram aceitas porque também não tinham apoio suficiente.
Mas não podemos baixar a guarda. É preciso manter a mobilização em todo país, por meio das lideranças estaduais, como vem sendo feito.
Uma novidade é que o Senado colocou a PEC 63 em consulta pública pela internet.
Conclamamos a todos os magistrados a dar seu apoio ao texto. Para isso, basta clicar aqui.
Vamos mostrar nossa força.
Boa luta!
João Ricardo Costa
Presidente da AMB