Baía Borges toma posse no Conselho

O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), tomou posse no Conselho da Magistratura do órgão, nesta segunda-feira, 6 de agosto. O magistrado assinou termo de posse em sessão do Conselho conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues.



Composição e competência



O Conselho da Magistratura é formado pelo presidente do TJMG, pelos vice-presidentes, pelo corregedor-geral de Justiça e por cinco desembargadores não integrantes da Corte Superior. O órgão reúne-se mensalmente e tem entres suas competências julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; reexaminar, quando provocado, atos e decisões de caráter administrativo do juiz da infância e da juventude; aprovar, semestralmente, a lista de antiguidade dos juízes e decidir reclamação apresentada.

Fonte: TJMG