Averbação de tempo de serviço é tema reunião com magistrados e magistradas
Averbações do adicional por tempo de serviço (ATS) antes do ingresso na Magistratura e férias-prêmio estiveram na pauta de reunião conduzida pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com magistradas e magistrados.
Na ocasião, o presidente da Associação e a comissão formada para análise do assunto apresentaram aos participantes nota-técnica do diretor do Jurídico da Amagis, desembargador Alberto Henrique de Oliveira, em que analisa percentual aplicado para pagamentos relativo aos quinquênios implementados para os magistrados, após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
No documento, o desembargador ressalta situações de tratamento diferenciado em relação a pedidos de averbação e argumenta quanto à necessidade da observância aos princípios da isonomia e da unidade da Magistratura. Associados e associadas agradeceram o empenho e esforço diuturno da Amagis na defesa das prerrogativas e dos direitos da classe. A nota-técnica será encaminhada à Presidência do TJMG como forma de contribuir com a solução das questões.
Presidida pelo juiz Jair Francisco dos Santos, a comissão criada para tratar das questões de averbação conta ainda com a participação dos juízes Evandro Cangussu Melo, Pedro Marcos Begatti, Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, Arnon Argolo Matos Rocha e Flávio Junqueira Silva.
O presidente da Associação agradeceu a confiança dos colegas e parabenizou o trabalho desenvolvido pelo desembargador Alberto Henrique e pela advogada Cantinila Bezerra, do Departamento Jurídico da Amagis, no desenvolvimento da nota-técnica. Luiz Carlos agradeceu também ao vice-presidente, juiz Jair Francisco dos Santos, pela dedicação às causas da Magistratura.
A reunião foi realizada em formato híbrido. Participaram presencialmente além do presidente da Amagis, do diretor do Jurídico e da advogada Cantinila Bezerra, o juiz Evandro Cangussu. De forma remota participaram os juízes Jair Francisco dos Santos, José Carlos de Matos, Maria Jacira Ramos e Silva, Perla Brito, Ana Régia Santos Chagas, Marco Antônio Macedo, Maurício Pirozi, Mônica Vieira, Marcos Antônio Ferreira e Mario Paulo de Moura.
