Audiência publica no TJMG debate CPC

Senadores, desembargadores, juízes, advogados, estudantes e operadores do Direito em geral participaram, na tarde de hoje, 3, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), cujo projeto de lei, nº 166, de 2010, tramita no Senado.



Segundo o relator do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-RS), atualmente cerca de 80 milhões de processos tramitam em todas as instâncias do Poder Judiciário, o que, na avaliação do parlamentar, exige uma tomada de posição do Congresso Nacional. Para ele, é necessário dotar o país de uma ferramenta processual capaz de dar fluidez aos processos.  “A principal exigência hoje é um código que seja adaptado a essa infinidade de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário”, afirmou.



Para o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, os avanços tecnológicos devem ser aplicados em favor da celeridade da Justiça, frente aos reclames da sociedade que se sobrepõem a cada dia. O magistrado disse ainda que os membros do Tribunal estão prontos para refletir sobre o tema e contribuir com mudanças que contemplem as exigências da sociedade. A juíza Fabiana Pasqua, diretora de Relações Institucionais da Amagis, representou o presidente, juiz Bruno Terra, na audiência.