Assista ao vivo à sabatina do desembargador Afrânio Vilela na CCJ do Senado

Indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 25 de outubro.

Além dele, a advogada Daniela Rodrigues Teixeira e o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também serão sabatinados a partir das 10h.

Pelo rito, após a aprovação pela CCJ, os nomes seguem para votação no plenário do Senado.

As vagas abertas na Corte surgiram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro de 2023, e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril de 2023.

Afrânio Vilela era o único candidato do Poder Judiciário mineiro a compor a lista quádrupla para duas vagas de magistrado estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele recebeu o maior número de votos no segundo escrutínio (26 votos). 

José Afrânio Vilela ingressou na Magistratura mineira em 1989. Foi juiz em Resende Costa, Bom Sucesso e em Contagem além de cooperador nas comarcas de São João Del Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais. Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto em parceria com a PUC-Contagem para Estágio Supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado. Foi Juiz Corregedor do Estado de Minas Gerais a partir de 1996, e Diretor do Foro de Belo Horizonte, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça (1997/1999). Promovido a desembargador em 2005. Foi 1º vice-presidente do TJMG no biênio 2018/2020.