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Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros

As Audiências de Custódia são tema do Pensamento Jurídico

04 de abril de 2015

Projeto de lei prevê que todo preso em flagrante terá de ser apresentado a um juiz em até 24 horas. É a chamada audiência de custódia. Quais os reais ganhos da aplicação desse sistema? Considerando o déficit de juízes do interior brasileiro, sua aplicação seria viável? Para responder a essas e a outras perguntas, o Pensamento Jurídico recebe o juiz Amaury Silva, da 6ª Vara Cível de Governador Valadares.

Custód

Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de presos aumentou 403,5%. Com a aprovação do projeto, haverá a criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

Horários:

TV Justiça

Canal 7 – Net,
Canal 117 – Sky,
Canal 901 – Oi TV
Inédito:

Sábado, às 18h30
Reprise:

Quinta-feira, às 11h
Sexta-feira, às 5h30

TV Comunitária

Canal 6 – Net

Canal 13 – Oi TV

Inédito:

Sábado, às 22h

Reprises:

Domingo, às 14h30, 23h

Segunda-feira, às 8h30, 13h

Terça-feira, às 10h30 e 15h

Quarta-feira, às 7h30 e 23h30

Quinta-feira, às 8h30 e 13h30

Sexta-feira, às 8h e 15h30

Sábado, às 14h

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