Amagis participa de Sessão Solene Cívica em comemoração aos 150 anos de criação do TJMG
Por meio de Sessão Solene Cívica realizada na tarde de hoje, 7 de agosto, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais homenageou a Corte Mineira pelos 150 anos de sua criação. Criado por meio o Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, assinado por Dom Pedro II, o antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais foi instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, prestigiaram a solenidade.
De acordo com o presidente, os 150 anos do Judiciário mineiro nos remetem a lembrar o passado. Recordar dos juizes que acolheram o cidadão mineiro em aflição em seus gabinetes, em suas salas de audiências e colheram deste bom povo os melhores valores de aprendizado. Ser um juiz mineiro é sinônimo de ser bom caráter, uma pessoa de bem e comprometida com a verdade e o direito, como reconhece o nosso povo. “Pessoalmente, fico emocionado com a data, pois há 30 anos, por força de disputados concursos públicos, tive a honra de passar a servir ao TJ, sendo 25 anos na Magistratura, e afirmo que foram as melhoras escolhas que fiz para minha vida, cuja gratificação maior foi entender a necessidade dos que buscam justica, certos de que fazemos o melhor para distribuí-la, disse.
A solenidade, conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, contou com a participação da Direção do Tribunal, de desembargadores da Corte estadual, magistrados e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Durante a homenagem houve a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema e o 2º-Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Duarte Bechir enfeitaram o busto de Dom Pedro II com uma corbelha de flores em homenagem ao criador do Tribunal de Justiça.
O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fez a leitura da cópia do Decreto Imperial 2.342 que determinou a criação do Tribunal.
Decano do TJMG, o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho discursou defendendo e celebrando a importância do Judiciário nos tempos atuais. “Nos dias conturbados, nos momentos em que não é devidamente compreendido ou em épocas em que é, injustamente, alvo de ataques e agressões, como testemunhou recentemente, a própria existência do Judiciário deve ser celebrada, porque é ele que garante a existência do próprio Estado de Direito, afirmou.
Fazendo uma reflexão do que mudou na sociedade e no próprio Tribunal nos últimos 150 anos, o desembargador destacou que a Corte foi testemunha da escravidão e da lei que a aboliu, de duas guerras mundiais, da queda do muro de Berlin, do fim do apartheid e, mais recentemente. da pandemia causada pela Covid-19. “Mas ainda é o mesmo Tribunal que testemunha as profundas diferenças sociais e as nefastas consequências geradas por essa escravidão, que permanecem até os dias atuais, buscando, dentro de suas possibilidades e de seu papel institucional, alterar essa indesejada realidade”, defendeu.
Finalizando, o decano cumprimentou o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant bem como os atuais integrantes dos cargos de direção do Tribunal.
VEJA AQUI O DISCURSO NA INTEGRA.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira afirmou ser uma imensa honra presidir o Tribunal na ocasião em que é celebrado o sesquicentenário de sua criação. “Neste momento a emoção me atravessa ‘como um rio profundo’, como diria a escritora mineira Adélia Prado.
Além do TJMG, o Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, determinou a criação dos Tribunais de Justiça dos Estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.