Amagis acompanha sessão do Órgão Especial do TJMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhou presencialmente na tarde desta quarta-feira, 6, a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Veja abaixo as matérias administrativas aprovadas:
1- MINUTA de Resolução que determina a instalação de vara na Comarca de Campos Gerais.
2- MINUTA de Resolução que determina a instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais na Comarca de Iturama e dá outras providências.
3- MINUTA de Resolução que determina a instalação de vara na Comarca de Tupaciguara e dá outras providências.
4- MINUTA de Resolução que determina a instalação da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca de Nova Lima e dá outras providências.
5- MINUTA de Resolução que determina a Instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia e dá outras providências.
6- CONVOCAÇÃO “ad referendum” do Órgão Especial, dos Juízes de Direito Haroldo André Toscano de Oliveira, Francisco Ricardo Sales Costa, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, Maria Luiza Santana Assunção e Paulo de Tarso Tamburini Souza, para auxiliar em Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos das Portarias nº 5.525/PR/2022, 5.526/PR/2022, 5.527/PR/2022, 5.528/PR/2022 e 5.529/PR/2022.
Foi aprovado também requerimento do ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, para que o juiz Júlio Ferreira de Andrade exerça cargo de juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Ao final da sessão, o desembargador Carlos Roberto de Faria registrou manifestação, parabenizando o presidente da Amagis pelo lançamento do livro “Tratamento Penitenciário – Um estudo sobre tortura, maus-tratos e assistência às pessoas privadas de liberdade”, nesta quarta-feira, 6.
Ele também parabenizou pela eleição do ex-presidente da Amagis, desembargador Maurício Torres, ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). E ainda manifestou pesar e condolências à família pelo falecimento do desembargador Luiz Carlos Biasutti, ocorrido nesta segunda-feira, 4.