Ações de tecnologia da informação permitem expansão do PJe

Nos primeiros seis meses de trabalho da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Processo Judicial eletrônico (PJe) teve avanços significativos, graças à expansão de classes de competência cível a tramitar exclusivamente em meio eletrônico na comarca de Belo Horizonte e à implantação do PJe nas comarcas de Betim, em 15 de setembro de 2014, e Contagem, em 10 de outubro de 2014.

A área responsável pela tecnologia da informação atuou para essa expansão e, entre outras iniciativas no período, permitiu a integração do PJe com o sistema adotado pelo Ministério Público (sistema para transmissão eletrônica exclusiva de peças, intimações e manifestações entre os órgãos). Em relação ao Processo Judicial eletrônico da Segunda Instância (JPe), entre os avanços destaca-se o fato de já estarem incluídos no sistema os seguintes processos oriundos da capital: mandado de segurança, ação rescisória, agravo de instrumento criminal, revisão criminal, agravos de instrumento cível, além dos recursos advindos do PJe/CNJ das comarcas onde o sistema foi implantado.

A área de tecnologia da informação apresentou várias outras melhorias no período, como a disponibilização das funcionalidades de marcação e aprovação de férias pelos servidores e superiores imediatos, respectivamente, através da intranet do TJMG, a ampliação e a substituição de um total de 1.280 computadores e notebooks no âmbito da Primeira e da Segunda Instâncias, a implantação de 143 escâneres e 1.153 monitores adicionais na expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) e a reestruturação da infraestrutura de equipamentos servidores de rede do PJe e da Segunda Instância, aumentando significativamente o desempenho no acesso aos sistemas informatizados, entre outras.

Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG